Com a época de férias, festejos natalinos e Réveillon, muitas pessoas optam em viajar e algumas delas, que têm um bicho de estimação em casa, acabam não se planejando e abandonam os animais. Diante dessa situação, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), por meio do Departamento de Controle Ambiental (DCA), vem intensificando as fiscalizações de Proteção Animal e esclarecendo que atos como esse são considerados maus-tratos e, consequentemente, com base na Lei 9.605/98, um crime ambiental. 

Segundo o coordenador do setor de Proteção Animal da Sema, Márcio Reis, no fim de ano, a partir do início do mês de dezembro, o índice de abandono de animais aumenta, sendo uma prática comum pelo fato das pessoas não terem o conhecimento do crime que estão cometendo. “Ao viajar, muitos acabam sem ter algum local para deixar seus animais, e a única solução que encontram é se desfazerem deles, os abandonando.  Muitas vezes esse indivíduo nem sabe que está cometendo um crime ambiental; já em outras, a pessoa está ciente de que esse ato é caracterizado crime. Por isso, é importante frisar que o abandono é crime e o infrator pode sofrer penalidades previstas em lei, como a pena de três meses a um ano de detenção. Mas, o pior de tudo é o sofrimento que esse animal acaba sentindo não apenas pela falta de atenção do dono, mas também por ficar exposto a vários riscos, como atropelamento, fome e sede. Todas essas ações são consideradas maus-tratos”, ressalta o coordenador.

Ainda conforme o coordenador do setor de Proteção Animal da Sema, existem soluções para evitar a prática desse ato. A primeira é encaminhar o animal até um abrigo, um hotel específico para os animais, por exemplo. A segunda opção, devido aos altos custos, o responsável pode solicitar a algum familiar ou amigo para cuidar do seu animal até a sua chegada.

Fiscalizações

As fiscalizações realizadas pela Sema contra os maus-tratos aos animais são intensificadas neste período do ano. De acordo com Márcio Reis, atualmente, além da Sema, também existem autoridades competentes que estão a todo o momento combatendo os crimes ambientais, como o Pelotão da Polícia Ambiental e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Caso o cidadão presencie alguma prática de abandono de animais ou qualquer outro tipo de maus-tratos, as denúncias podem ser efetuadas pelos telefones (79) 3225-4151/ 3225-4178, ou na sede da Sema, localizada na rua Santa Luzia, nº 926, bairro São José.

Amigo Animal

No dia 16 de dezembro, a Sema realizará a segunda edição do projeto Amigo Animal. A ação ocorrerá na Orla de Atalaia, das 15h às 18h, e terá como objetivo sensibilizar os aracajuanos a respeito da situação de abandono e maus-tratos vivenciados por animais domésticos e silvestres, reforçando a importância de respeitá-los.

Fonte: Agência Aracaju