O Comando do Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe desmentiu, na tarde desta terça-feira (18), a suposta prisão do major Fernando Argollo, durante a operação Pityocampa, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para desarticular uma organização criminosa acusada de fraude em licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, no município de Feira de Santana (BA).

Major do Corpo de Bombeiros na aeronave. (Foto: reprodução site SSP/SE)

De acordo com a nota divulgada pela corporação sergipana, até às 16 horas desta terça, nenhuma notificação oficial por parte dos Ministérios Públicos dos dois estados chegou ao Comando. O major Fernando Argollo, que assumiu o comando de uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) em janeiro deste ano, está em viagem no município baiano, segundo apurou o F5 News.

“O referido major é considerado um excelente profissional e sempre manteve uma conduta exemplar em sua atuação, tanto no CBMSE, quanto no GTA, e deverá apresentar sua defesa no momento oportuno”, informou o Corpo de Bombeiros.

Segundo informações apuradas pelo F5 News, o major Fernando Argollo teria sido alvo de um dos 23 mandados de busca e apreensão cumpridos pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Sergipe (MP-SE) que apoiou o MP da Bahia na ação, mas não se manifestou sobre o assunto até o momento.

Fraude

A investigação teve origem durante os trabalhos de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em 2017, quando verificou que uma cooperativa vinha sendo contratada pela prefeitura municipal desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados. Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009.

O excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas. Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.