Pacientes com leucemia estão sem conseguir fazer exames essenciais para iniciar ou dar continuidade ao tratamento oncológico no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). A interrupção da assistência foi denunciada pela Ordem dos Advogados Seccional Sergipe (OAB-SE), após um grupo de pacientes procurar a entidade.

Segundo a OAB, o Governo do Estado não renovou o contrato com o laboratório que presta os serviços e, enquanto isso, a realização dos exames imunofenotipagem e citogenética está interrompida há quase um mês. Esses exames são necessários para fazer o diagnóstico, definir o prognóstico e a conduta terapêutica dos pacientes portadores de doenças onco-hematológicas. 

A situação será levada aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que os fatos sejam apurados e a OAB abrirá procedimento administrativo junto ao Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos para acompanhar a situação.

A Comissão relata que os exames não estão sendo feitos nem em pacientes com suspeita de leucemias, nem mesmo os que já estão em tratamento no Huse, levando os pacientes a correrem grave risco de vida - ferindo as prerrogrativas da Lei Federal nº 12.732/2012, que garante o início do tratamento no SUS no prazo máximo de 60 dias.

Os pacientes relataram também a ausência da realização dos exames “PCR quantitativo para a mutação BCR-ABL”, feito para diagnóstico e controle da qualidade da resposta do tratamento dos portadores de Leucemia Mielóide Crônica; e do “PCR qualitativo para PML-RaRa”, para diagnóstico e controle de tratamento dos pacientes com Leucemia Promielocítica Aguda, um tipo de leucemia que guarda possibilidade de cura maior que 80% dos casos.

“A realização desses exames é assegurada na Portaria 140/2014, que regulamenta as atribuições das instituições que prestam atendimento oncológico no SUS. Ou seja, um dever não está sendo cumprido e mais uma vez a população usuária do SUS está pagando um preço caro, por vezes com suas próprias vidas, em consequência dessa desassistência”, afirmou Robson Barros, presidente da Comissão.

Empresa em contratação

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o processo emergencial de contratação de empresa para realizar os exames imunofenotipagem e citogenética está em fase de conclusão. Segundo a pasta, os trâmites burocráticos estão bastante adiantados e uma nova empresa será anunciada em breve.

A Secretaria relatou ainda, de acordo com as informações do assessor jurídico, Max de Carvalho Amaral, que havia um contrato de um ano com a prestadora do serviço. Na fase de renovação, a pasta solicitou antecipadamente toda a documentação, porém, a empresa, de última hora, não demonstrou interesse em renovar o contrato. 

“Isso nos deixou vulneráveis porque ela tem a condição de não querer. Porém, a nova situação acabou inviabilizando qualquer planejamento, uma vez que tivemos que disparar um processo novo e isso leva tempo porque é necessário seguir os trâmites burocráticos”, disse o assessor.

Através da coordenadora de Atenção pré-Hospitalar e Hospitalar, Jurema Viana, a pasta declarou ainda que foi solicitada, dentro dos trâmites legais, a contratação de uma nova empresa, através de processo licitatório, logo que tomou conhecimento de que não haveria a renovação do contrato.

“Disparamos um projeto básico emergencial pela necessidade imediata do serviço. Fizemos contato com a empresa que prestava o serviço, a mesma aceitou continuar realizando os exames através de processo indenizatório, porém, há mais ou menos 30 dias, nos informaram que não tinham mais interesse em continuar prestando o serviço por esta modalidade de pagamento. O status atual do processo é que está sendo finalizado e a contratação de uma empresa está em vias de acontecer”, reforçou a coordenadora na nota.

*Com informações da Ascom/OAB-SE