O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) interditou na tarde desta sexta-feira (08) o hospital de pequeno porte Desembargador Fernando Franco,  no Conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju. Segundo a entidade, a medida tem como objetivo resguardar a saúde da população assistida e a segurança no exercício profissional da enfermagem.

Foto: F5 News

A unidade hospitalar está fechada desde o dia 02 de janeiro em decorrência de vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CRM/SE), que determinou uma intervenção ética devido à falta de médicos para fechar a escala e também em razão de obras que estavam sendo realizadas no local.

Ontem (07), o Ministério Público de Sergipe (MP) ajuizou Ação Civil Pública para obrigar que o Município de Aracaju viabilize a reabertura do hospital. 

O conselho determina a interdição no exercício das atividades de enfermagem do Setor de Pediatria, Salas de Observação masculina e feminina, e Central de Material e Esterilização (CME) a partir das 16h de hoje, até que sejam atendidos os preceitos legais inerentes à enfermagem e à legislação de saúde.

No entanto, fica assegurado o atendimento aos pacientes que já foram acolhidos até o momento da interdição ética. Fica também assegurado o atendimento de novos pacientes em risco iminente de morte, conforme classificação de risco “vermelho”, para estabilização e transferência para a unidade de saúde com suporte para prosseguir o atendimento.

O Coren diz ainda que os profissionais de enfermagem que não cumprirem o determinado estarão sujeitos a sanções aplicadas aos infratores do código de ética dos profissionais de enfermagem previsto na Lei 5.905/1973.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse, por meio da assessoria, que já atendeu há quase 90% do que foi pedido pelo Coren na primeira vistoria. O que falta é a instalação dos aparelhos de ar condicionado, o que já está programado para amanhã. 

“Assim que isso esteja finalizado, ainda nesse final de semana mesmo, a gente aciona o Coren, no máximo até a próxima segunda-feira, para que eles venham, façam nova vistoria, atestem tudo que foi feito e possam tirar essa interdição ética", disse Vitor Vieira, assessor de comunicação da pasta.