Petrobras inicia fase de venda de campos terrestres em SE
TRF-5 considerou procedimento legal Economia 18/06/2018 11h00 - Atualizado em 18/06/2018 11h15A Petrobras, "em continuidade ao fato relevante de 22 de setembro de 2017 e comunicado ao mercado de 2 de março deste ano", informa o início da fase vinculante dos processos para a cessão da totalidade dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção das concessões em quatro conjuntos de campos terrestres (Polo Fazenda Belém, Polo Macau, Polo Sergipe Terra 1 e Polo Sergipe Terra 3), localizados nos estados do Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.
A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhada às disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Autorizado
A Petrobras obteve, no último dia 14, decisão judicial favorável no processo envolvendo a venda em dez campos terrestres de petróleo (Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo) situados em Sergipe. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de liminar para a suspensão do processo de cessão dos campos a terceiros, considerando que o procedimento de desinvestimento adotado pela Petrobras está de acordo com a Constituição e com a legislação vigente.
Desta forma, o TRF-5 manteve a decisão anterior da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que já havia manifestado entendimento nesse sentido.
A Petrobras reafirma que o processo em questão está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e está alinhado às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). A conclusão do desinvestimento em questão possibilitará que a empresa compradora dos campos realize investimentos nos ativos, movimentando a economia local.
A transação faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos 2017-2018 da Petrobras, que tem grande importância para a redução do nível de endividamento da companhia. O Programa busca a gestão ativa de portfólio da Petrobras, priorizando investimentos em ativos com maior potencial de rentabilidade no curto prazo, possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Petrobras
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90
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Sorteio será transmitido pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias
Comparado com o ano anterior, o custo apresentou um acréscimo de 4,4%
O investimento tem contribuído para reduzir a fila por recebimento desses valores