A Prefeitura de Aracaju deu mais um passo no trabalho de proteção aos animais. Nesta quarta-feira (8), o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.194/2019, que institui o “Abril Laranja”, a ser realizado anualmente pela administração municipal com o intuito de conscientizar a população sobre prevenção da crueldade contra animais. O projeto que deu origem à lei foi de autoria da ex-vereadora e deputada estadual Kitty Lima.

Pela lei, fica estabelecido que a Prefeitura de Aracaju, “durante o mês de abril, desenvolverá ações de alerta e conscientização da população sobre maus-tratos com animais, contribuindo para a redução de casos de maus-tratos, ampliando o debate sobre o problema e estimulando programas e ações na área da educação e da prevenção”.

“Não podemos aceitar maus-tratos e abandono de animais. É preciso um olhar especial para eles. O ser humano precisa estabelecer uma relação saudável com o próximo, com o meio ambiente e com os animais. Como prefeito, tenho trabalhado pela causa animal. Instituímos o Castramóvel, criamos o setor de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente e temos feito um trabalho de fiscalização de denúncias de maus-tratos contra animais. Também sancionei a lei que insere a proteção animal no Fundo Municipal do Meio Ambiente. O ‘Abril Laranja’ é mais um passo de conscientização da necessidade de uma convivência harmônica, decente e correta com os animais”, declarou o prefeito, que parabenizou Kitty Lima pela iniciativa da proposta.

A parlamentar comemorou a sanção da lei. “Há em Aracaju um índice muito alto de crueldade contra os animais. Em um ano, a Secretaria de Meio Ambiente registrou 400 denúncias. Quem pratica crueldade com o animal faz contra o ser humano. Então para termos uma Aracaju melhor é importante que a gestão olhe pelas pessoas, pelo meio ambiente e pelos animais. Sou oposição ao prefeito, mas tenho a consciência de é preciso a união de todos para ações como esta”, disse.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eduardo Barreto D’Ávila, elogiou a iniciativa e ressaltou que a boa relação do homem com os animais “humaniza a relação com o outro”. “Quando a gente trata bem os animais, a gente também aprende a tratar bem o semelhante. Ações como esta são muito importante para que construamos uma sociedade melhor”, declarou. Além dele, acompanharam a solenidade os vereadores Thiaguinho Batalha, Dr. Gonzaga e Bigode do Santa Maria.

Pauta animal

A atual gestão tem desenvolvido um trabalho amplo com foco nos animais. No ano passado, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que incluiu a proteção aos animais no Fundo do Meio Ambiente, permitindo o uso de recursos para ações vinculadas a políticas públicas de preservação do meio ambiente que contemplem medidas que visem promover a proteção e bem-estar dos animais.

Com o Castramóvel, iniciado em dezembro de 2017, já foram realizados 400 cirurgias de castração. Já o Centro de Zoonoses aplicou, em dois anos, 77 mil vacinas antirrábicas. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos mantém ativo o Centro de Apreensão de Animais, que recolhe animais de grande porte abandonados na cidade. Em 2017, foram apreendidos 953 animais na capital sergipana.  No ano passado, esse número subiu para 958.

O projeto “Amigo Animal”, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, desenvolve campanhas e eventos de conscientização sobre abandono e maus-tratos de animais. Também parte da Sema a fiscalização de denúncias de maus-tratos. Em 2017 e 2018, foram averiguadas 710 ocorrências. Em 2019, já foram 81 ocorrências.

Fonte: Agência Aracaju