Casos de violência contra animais se repercutem em todo o país. De uma forma assustadora, quase todos os dias temos notícias de cães, gatos, cavalos que desfaleceram por conta de maus tratos, deixados sem comida, atropelados, espancados, mutilados e assassinados. Entre casos que ganharam repercussão, em dezembro passado, um animal foi espancado e morto dentro de um supermercado e outro ferido por arma de fogo em São Paulo.

Também em Sergipe, casos recentes de abandono e de mortes de animais causadas pelo ser humano chocam numa sociedade onde parte dela desrespeita o direito a vida desses seres vivos. Neste mês, no município de Laranjeiras gatos foram encontrados abandonados em uma casa, após denúncia de moradores; em Riachão do Dantas, dois cães foram mortos a tiros por um veterinário que invadiu uma residência. Dois casos que engrossam as estatísticas referentes a maus-tratos contra animais.

Deixar qualquer animal, doméstico, domesticados ou silvestres, sem alimentação e água, sem cuidados de higiene, abandoná-lo, deixá-lo sempre preso a correntes, sem passeios, ferir ou causar mutilação, são maus tratos previsto na lei de crimes ambientais, com pena de três meses até um ano de detenção, e multa. As penas ainda são consideradas brandas por ativistas e protetores de animais, que buscam intervir no sistema judiciário através de projetos de leis para que as sanções sejam mais severas a quem comete esses crimes.

No estado, em qualquer delegacia as denúncias podem ser registradas. Mas, a Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (DEPROCOMA), é especializada para este tipo de caso. Ela fica localizada anexo ao prédio da Delegacia de Turismo, no bairro Atalaia, Zona Sul de Aracaju.

“Qualquer tipo de violência é crime e qualquer pessoa pode denunciar, seja o vizinho que verifique alguma situação como essa. Temos aqui a especializada, mas qualquer unidade policial pode fazer essa ocorrência”, relatou à delegada Viviane Pessoa, coordenadora das delegacias da capital, em entrevista à TV Atalaia. 

O Disque Denúncia 181 também é uma aliada para a abertura de investigações. "O 181 funciona muito bem, as investigações são realizadas, as ONGs de proteção aos animais também nos procuram, e a gente trabalha em cima disso. A gente já recebeu denúncias de cães latindo sem parar porque estavam sem alimento, por exemplo", conta a delegada.

Segundo Viviane Pessoa, muitas pessoas têm procurado as delegacias para denunciar esse tipo de crime. De acordo com ela, além das denúncias, é preciso fazer um trabalho de prevenção e orientação para que a sociedade se conscientize da responsabilidade que é ter um animal em casa, dos cuidados necessários para a qualidade de vida dele e das punições à quem comete os abusos. 

"Quanto mais trabalho educativo, as denúncias surgem. Um exemplo para quem utiliza animal de tração, o cavalo, como força de trabalho. A pessoa tem que saber fazer o trabalho sem excesso de peso, sem causar sofrimento ao animal, parar para alimentá-lo, deixá-lo à sombra. É preciso, antes de tudo, fazer com que as pessoas compreendam que é preciso ter um compromisso com aquele ser vivo. Se você adota ou pega para cuidar, você precisa ter um compromisso, o que é imposto por lei. O mais importante não é punir, mas sim evitar que isso aconteça", ressalta a delegada.

“É o compromisso de preservar o meio ambiente e cuidar do animal, evitar que cause sofrimento e ter em mente que é crime. Vamos ficar atentos e denunciar, e antes de tudo educar. Uma orientação pode mudar as atitudes”, continua.