UMA SÓ AGRICULTURA ALIMENTANDO O BRASIL E O MUNDO
Blogs e Colunas | Haroldo Araújo Filho 28/06/2019 16h34

No último dia dezoito (18), com o lema do título desse texto, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lançaram o Plano Safra 2019/2020. O qual contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores.

Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Dentro do crédito rural (R$ 222,74 bilhões), R$ 169,33 bilhões são destinados para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

Após 20 anos é lançado um único plano para pequenos, médios e grandes produtores rurais, rompendo com a nefasta dicotomia que imperou nesses últimos anos. Onde, através de interesses político-ideológicos, colocavam pequenos e grandes em campos opostos, como se opositores e inimigos fossem, fato esse não condizente com o verdadeiro mundo rural brasileiro.

Antes que, alvoroçadamente, alguns pensem que o pequeno produtor sairia no prejuízo com essa unificação, inclusive com a reunificação dos ministérios da agricultura e desenvolvimento agrário. Destacamos que, o Plano Safra 19/20 prevê mais recursos e oportunidades para os pequenos produtores. Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento, com aumento de 21% nas verbas de custeio do Pronaf.

Na esteira da desmistificação de um suposto prejuízo para os pequenos, pela primeira vez, o Tesouro Nacional alocou mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais seguimentos. Uma prova inequívoca da valorização de todos, indistintamente. Além disso, foram restabelecidas as condições de financiamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao agricultor familiar e, também, foram assegurados o seguro da Agricultura Familiar e o programa garantia safra.

Como uma das novidades desse plano, estão previstas verbas para construção de casas rurais, onde serão destinados R$ 500 milhões para financiar a construção ou reformas de moradias dos pequenos agricultores brasileiros um antigo e necessário pleito do setor rural. Com estes recursos, será possível construir até 10 mil casas para os agricultores familiares.

Uma outra importante novidade foi a inclusão do seguimento da pesca e da aquicultura. Empresas de pescado e produtos da aquicultura, além das associações ou cooperativas de pescadores, poderão contar com financiamento para comercialização. Serão fixados preços de referências para produtos do setor. Com isso, empresas que compram de pescadores e aquicultores poderão ter acesso a financiamento com as taxas de juros do crédito rural, assim como ocorre com empresas de outros setores.

Por fim, o plano safra 2019/2020, inequivocamente, demonstra que é possível promover o desenvolvimento da atividade rural, sem demonizar nenhuma das classes, afinal, somos todos produtores rurais brasileiros, com muito orgulho!

                                                  

*Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Haroldo Araújo Filho
Haroldo Araújo Filho

Engenheiro Agrônomo do Incra/Ministério da Agricultura, formado pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em Irrigação (UFS). Secretário de agricultura de Riachão do Dantas (2005-2007); Superintendente regional do Incra em Sergipe ( 2016-2017); Delegado da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário em Sergipe (2017). Antes de ingressar no serviço público atuou em empresas comerciais do ramo agropecuário.

E-mail: hafaraujo@yahoo.com.br

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