TEXTOS ANTIVIRAIS (43)
Blogs e Colunas | Luiz Eduardo Costa 08/01/2021 18h56 - Atualizado em 08/01/2021 22h05

EM BUSCA DE UMA “CAVEIRA DE BURRO”

(Como estão as praias em Mangue Seco)

(Enquanto isso em Sergipe)

Andava o professor Aloísio de Campos tentando estabelecer regras mínimas para ordenar as esquálidas contas dos cofres públicos de Sergipe, drenando a sonegação, evitando o descontrole, e, ao mesmo tempo, inovando a pauta das discussões nelas incluindo um termo até então quase esquisito: desenvolvimento econômico, que carregava também, consigo, um conflitante antônimo e quase anátema: o subdesenvolvimento.

Era possível falar em desenvolvimento sem suscitar controvérsias, mas, quando se abordava a questão do subdesenvolvimento, logo surgiam aquelas suspeitas de que o assunto seria um ardil colorido de vermelho para estimular a então, muito temida, revolução social.

Dessa forma, a concepção do planejamento econômico que pressupunha a ação do Estado, tornava-se uma espinha na garganta das viúvas do “laissez faire, laissez passer,” a ideia do liberalismo torto, aquele deixa pra lá, o Mercado tudo resolve.

Aloísio de Campos era insistente, e o governador Luiz Garcia que o ouvia, começou a pôr em prática a ideia do planejamento, criando o Conselho do Desenvolvimento Econômico de Sergipe, o CONDESE.

Os economistas Dilson Barreto, Nílton Pedro, Paulo Barbosa, e outros, detalhadamente, já contaram em livros essa etapa florescente da vida sergipana, quando se cuidava de aperfeiçoar a administração e transformar a economia, vitalizando-a com a industrialização, modernizando a agropecuária, criando aqui um polo turístico, e tudo tinha como eixo central o aproveitamento econômico dos minérios.

O professor Aloísio apesar da sua inabalável resiliência, teve alguns momentos de desânimo, e numa dessas fases em que o desalento quase o abatia, ele apostrofou, com indignação e ironia: “Sergipe tem em algum lugar uma caveira de burro enterrada”.

Quem transita ao lado do vasto matagal onde existiu o Hotel Parque dos Coqueiros, e segue, demandando o Mosqueiro pela avenida costeira, da qual, virando à direita, e outra vez à esquerda pela Avenida Melício Machado, verá, à sua esquerda, as imensas instalações de um, entre os enormes “cemitérios” que nos foram legados pela Petrobras, e onde jazem inúmeras “caveiras de burro”, aqueles sortilégios sinistros, dos quais o professor Aloísio suspeitava, e temia.

Nessa era de pandemia, quando a cronologia some, e se faz a necrologia para assinalar a passagem do tempo pelo cavar de sepulturas, é preciso lembrar que, antes, a Petrobras já batia em retirada de Sergipe, paralisando poços produtores em terra e no mar, e assim, tornando inútil o Terminal Marítimo e a usina de gás natural que abastecia Sergipe, partes de Alagoas, Bahia e Pernambuco. Tudo aquilo, hoje, é uma área deserta onde perambulam capivaras.

Assim, sem contar com a paralisada FAFEN, que já ultrapassa os dois anos, a PETROBRAS começou a sua faina sinistra de sucateamento das instalações, e desmonte paralelo da economia sergipana.

Por aqui festejamos, até com entusiasmo, a informação da própria Petrobras, sobre investimentos de dois bilhões de dólares que seriam aplicados ao longo de cinco anos para colocar em atividade os campos marítimos de Sergipe. Imaginou-se, com razão, que a “caveira de burro” começaria a ser desenterrada. Daquela portentosa cifra de dólares, apenas uma pequena parcela giraria na economia do estado, mas, o simples fato de operações aqui realizadas com a perspectiva de estarmos produzindo nos próximos anos uma volumosa quantidade de petróleo e gás, significaria uma dose de suplementos para bombar a nossa economia raquítica.

Mas não foi o que aconteceu. A PETROBRAS definiu a sua meta de investimento quinquenal no tocante a Sergipe apenas, como uma possível alternativa. A “cabeça de burro” permanecia.

Resta-nos a esperança na Exxon, que tem firme intenção de reativar seus trabalhos em águas sergipanas, assim que a pandemia dê uma trégua, o que aconteceria mais rapidamente se já estivéssemos aplicando a vacina.

Daquela herança que nos legou a PETROBRAS em retirada, ficou uma outra “caveira de burro” enterrada ali nas proximidades da FAFEN, faz quase três anos paralisada, e uma imensa cadeia produtiva envolvendo o polo de fertilizantes. Espera-se a exumação da caveira aziaga, assim que a empresa privada assumindo a fábrica reinicie as atividades, e isso poderá acontecer já no próximo mês.

Assim, como se observa, a caminhada de Sergipe se faz com o esforço para remover esses óbices, ou “caveiras de burro”, naquela definição tão cheia de significados e sutilezas feitas pelo professor Aloísio.

Mas a pior “caveira de burro” é aquela enterrada por mãos institucionais, que o fazem até sem se darem conta do prejuízo social e econômico que causam, e sobre a desesperança que provocam.

Havia um projeto de uma usina fotovoltaica em Canindé do São Francisco, seria uma etapa vencida no pesado clima de frustração que tomou conta do município, após quatro anos de pasmaceira administrativa e saque voraz, e que nada muda após a eleição. Com elevada taxa de desemprego, sistemas de saúde e educação obsoletos, a chegada da usina poderia ser uma reversão de expectativas.

Colocamos o verbo no passado “havia”, porque agora o vultoso investimento está seriamente ameaçado. Uma ação do MPF o paralisa. Numa fase delicada de captação de recursos, inclusive junto a grandes fundos internacionais, um óbice qualquer na execução do projeto praticamente o inviabiliza, ou no mínimo causa um atraso que sempre custa caro.

A usina ao que tudo indica já se transfere para um município vizinho. Na Bahia.

A alegação: questões ambientais, ou sítios arqueológicos. Mas o projeto já estava aprovado pelos órgãos técnicos, que têm competência para tanto. Evidente, não se pode desmerecer, nem minimizar a importância da preservação ambiental num planeta ameaçado pela catástrofe climática, e numa região com um bioma frágil e vulnerável. Mas, se havia ajustes considerados necessários, mesmo após a liberação, tudo isso poderia ser resolvido numa mesa, onde entrassem em conjunto e em pé de igualdade, a preocupação arqueológica com um possível osso de preguiça pré-histórica, e uma outra preocupação, digamos, caridosa, ao ser humano que necessita comer, vestir, viver com um mínimo de dignidade.

Cheguemos às praias.

No Saco, também por obra e graça de ações na Justiça, uma renitente caveira de burro desafia a habilidade dos taumaturgos ou exorcistas, por conta disso, ali, quem tem casa há trinta quarenta anos, acusado de ser invasor, sequer pode botar uma fechadura na porta. São arrolados na acusação do MPF por terem adquirido num tempo já distante em que não existiam as restrições de hoje os terrenos onde construíram suas casas, imaginando ter garantido para as suas famílias o direito a uma propriedade praiana. Pessoas assim, reconhecidamente decentes e respeitáveis como o desembargador federal, e escritor nacionalmente consagrado, Vladimir Carvalho, o advogado e homem público com vasta biografia Gilton Garcia, o ex-Ministro, e um dos primeiros veranistas naquela praia, Simpliciano Fontes, os conceituados empresários, Juliano Cézar, Valdemar Dantas, João Oliveira Lima e Milton Medeiros, entre outros. Evidentemente, ninguém estará acima da lei. À Justiça não devem impressionar biografias ou status, o problema é a forma como a lei se aplica, porque, além, muito além, da hermenêutica, ou da equidade, está o culto indispensável ao bom senso.

Enquanto retiram simples placas de orientação turística, naquela que é a mais atraente e agora hermeticamente fechada praia de Sergipe, logo, do outro lado baiano, na praia de Mangue Seco, toda uma estrutura turística está sendo criada, sem que haja vedações ou constrangimentos, desde que o regramento ambiental seja seguido. Mas, aqui, do lado sergipano, do ponto de vista dos protocolos ambientais a situação é idêntica, todavia, existiriam visões institucionais diversas, e assim, aqui, ficamos com a nossa “caveira de burro” enterrada, justamente naquelas regiões onde poderia haver um fantástico fluxo turístico, todo ele desviado para outras plagas, onde se enxergaria com mais sensibilidade o lado da economia, sempre desfigurado, enquanto persistirem a miséria e a fome.

Esses ativismos, em alguns casos necessários e urgentes, até pelas circunstancias que vivemos, em outros casos se revelam de forma estranha, e quando corrigidos já deixaram marcas difíceis de remover.

Relembremos, apenas um exemplo:

O governador Belivaldo Chagas foi eleito em segundo turno, com uma vantagem sobre o seu competidor, o ex-deputado federal Valadares Filho, superior a 300 mil votos. Ganhou em mais de noventa por cento dos municípios sergipanos, um fato inédito em Sergipe, onde as eleições costumam ser acirradamente disputadas. Belivaldo completava um tempo de final de mandato do governador Jackson Barreto, que se desincompatibilizara para ser candidato ao Senado. Enfrentou um dos períodos mais difíceis da crise que vivíamos, reduzia despesas, cortava, restringia, para garantir a obrigação fundamental de pagar a folha dos servidores, ou seja, fazia a rigorosa lição de casa, e dispunha de uma quantidade mínima de recursos para investir, resultantes, ainda, de programas em andamento.

Viu-se então, em poucos meses de iniciado o seu governo com o mandato cassado. Não foi apontado nenhum desvio de recursos, nenhum ato de corrupção, nenhuma bandalheira portentosa que justificasse o atropelamento da vontade popular. Belivaldo sendo governador, assinara autorização para algumas obras, havendo controvérsia se violara a legislação eleitoral. Mas, admitamos que tenha havido uma violação pontual. E daí surge a pergunta essencial: isso teria sido a causa da portentosa chuva de votos que ele recebeu?

O voto continuaria assim, neste caso, a traduzir efetivamente a soberania exercida pelo eleitor?

Por outro lado, não se teriam avaliado os problemas que seriam criados no estado, com um governador mesmo sem demonstrar, mas, de fato carregando a preocupação de dividir o tempo com a defesa do seu mandato? Não foi lembrado que um mandato judicializado, aos olhos de investidores pode representar um óbice às negociações que devem ser efetuadas com uma visão de médio e longo prazos?

Já houve sergipano que ouviu de um empresário paulista: “Ah! Eu até estava interessado em criar uma empresa no Sergipe, há muitas áreas atraentes por lá, mas, o governador está mesmo com o mandato cassado?

Nos Estados Unidos costumam chamar os presidentes em fins de mandato de “lame duck”, pato manco. Belivaldo, se houvesse desanimado diante da cassação, poderia ter virado um “lame duck”, e assim os servidores nem teriam a certeza de receberem os seus salários.

Claro, todas as decisões podem ser reformadas, afinal, sempre há espaço para a reflexão e o bom senso, mas os seus efeitos , enquanto perdura a judicialização, se tornam nefastos.

Assim, mais uma “caveira de burro” a ser a duras penas esconjuradas.

O que nos interessa agora é remover o mais rápido possível todas essas caveiras, sabendo inteligentemente esconjurá-las, antes que percamos de vez o esquivo trem do desenvolvimento.

O que se poderia então fazer?

Harmonizar é o único termo aplicável ao caso.

Na busca de um consenso possível, os players dessa jogada que deve ser comum, poderiam juntar-se. Quais são eles: o Governo do Estado de quem diz o MPF ser a culpa porque retardou a Lei de Gerenciamento Costeiro, ou ainda não a regulamentou, diz o governo, por sua vez, que não foi possível ainda porque são necessárias as audiências públicas, e estamos em tempo de pandemia. Existem ainda, a Prefeitura de Estância, e o que compete, no caso à União, além, indispensavelmente, dos MPFs, Federal e Estadual.

Em torno de uma mesa, sem que ninguém abdique das suas prerrogativas, ou minimize suas funções, se encontrariam os caminhos, que aliás são urgentes, para a superação dessa pendenga interminável, que está afastando de Sergipe portentosos investimentos.

Ou seja: está tirando o pão da boca dos sergipanos.

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DA BANDEIRA DO JACKSON AOS 80 ANOS

(“O leproso” pode muito bem contar a história, depois, com a vacina da democracia)

Gilton Garcia, que nesse dia cinco de janeiro chegou aos 80 anos, quando era criança, carregava, segurando numa das pontas com mais três colegas, uma bandeira brasileira quadriculada numa parada de Sete de Setembro. Gilton, filho de Luiz Garcia, e os outros três também filhos de pais udenistas.

Dizia-se, então, que aquilo era um privilégio concedido àqueles meninos, porque os diretores do Colégio Jackson Barreto, professores Judith e Benedito Oliveira eram admiradores do “partido do brigadeiro” uma referência ao oficial da Aeronáutica Eduardo Gomes.

Naquele tempo a politica ainda se podia fazer com a leveza do humor.

Mas, uns vinte anos depois, Gilton iria viver uma época em que a política, foi substituída pela face carrancuda do autoritarismo, e fazer humor era impossível. Mas ele soube conservar a resiliência e a fleugma, e um dia estava numa festa movimentada na residência do antigo líder da UDN em Lagarto, Dionízio Machado, que não gostava quando o chamavam “coronel”, e era cioso das suas amizades e do senso de lealdade. Naquela festa, ali realizada finalizando a festa maior da Exposição Agro-pecuária, estavam políticos, e os militares comandantes das forças federais em Sergipe, como era de praxe, todos ocupavam os principais lugares às mesas, e os políticos os rodeavam, se esforçando em ser-lhes agradáveis. Estávamos vivendo o segundo ano após a decretação do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968.

Gilton, que iniciara uma carreira política ascendente, era presidente da Assembleia Legislativa aos 28 anos, e já se previa que ele seguiria os passos do pai, e se tornaria governador de Sergipe.

Antes do fechamento completo das franquias democráticas no país, Gilton tornou-se alvo de uma virulenta campanha, que atingia também seu pai, os fazendo parecer quadrilheiros. Ainda havia liberdades exíguas, todavia, o que mais prospera em regimes autoritários, é, estranhamente, a intriga, a maledicência, a infâmia sussurrada em ouvidos receptivos, e com poder ilimitado de mando, e isso gera efeitos.

Depois do AI-5, Gilton, abatido pela calunia não mais podia defender-se, mesmo depois de solto. Esse é um panorama que se poderá desenhar em todos os regimes autoritários.

Não cabe aqui acirrar aquele debate que já deveriam pertencer à história, sobre o bem ou o mal que provocaram aqueles vinte e cinco anos de autoritarismo, com ciclos de avanços despóticos e suavizações do arbítrio.

Voltemos à festa em Lagarto, Gilton, como era natural, pelas circunstancias, sentou-se num canto discreto. Aos que lhe chegavam junto, ele sem perder o humor, alertava: “tenha cuidado eu sou leproso”.

A ausência de liberdade, a ditadura, produzem “leprosos”, uns, falsamente, pelo receio que causam naqueles onde falta o caráter, outros, de fato “leprosos” mesmo “leprosos” morais que se utilizam dos desvãos do poder onde têm acesso para exercitarem a maldade da infâmia.

Desses, a história esquece, é bom que assim seja.

Gilton ultrapassou tudo isso, curou-se da “lepra”, quando se fez possível ouvir a voz da Justiça, e foi inocentado de todas as acusações, isso, num tempo em que Juízes e promotores corriam sérios riscos de retaliações.

Foi o primeiro cassado a voltar a ocupar um cargo público. O governador Augusto Franco o nomeou Procurador Geral do Estado. Foi um ato corajoso do Dr. Augusto, mas, sabe-se que levada ao SNI a ficha de Gilton, o Chefe do Serviço de In formações não encontrara nada de consistente nas acusações de corrupção e subversão da ordem que lhe fizeram. Depois, na sequência de ascensão interrompida em dezembro de 1968, chegou ao governo do estado do Amapá, sem deixar antes de à frente da OAB sergipana, lutar pelas liberdades civis, pelo respeito à pessoa humana.

Por isso, aos oitenta anos, Gilton se faz o exemplo de que os “leprosos” carimbados pelos regimes de força, tendo resiliência, persistência e vida, demonstram que, para aquela forma de “lepra” digamos assim, institucional, a única e eficaz vacina é a democracia.

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Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa

É jornalista, escritor e membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Ambientalista, fundou o Instituto Vida Ativa que, dentre outras atividades, viabilizou em 18 anos o plantio de mais de um milhão de mudas da Caatinga e Mata Atlântica.

E-mail: lecjornalista@hotmail.com

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