TEXTOS ANTIVIRAIS (60) | Luiz Eduardo Costa | F5 News - Sergipe Atualizado

TEXTOS ANTIVIRAIS (60)
Blogs e Colunas | Luiz Eduardo Costa 03/05/2021 17h29 - Atualizado em 03/05/2021 18h07

O AGRICULTOR DO SEMIÁRIDO, NA SECA O PREJUÍZO, NO INVERNO A EXECUÇÃO

(Os burocratas que baixam as normas, precisam entender a diferença entre o semiárido e as regiões onde acontece a chuva regular)

Quem planta, ou cria, no semiárido nordestino, tem dois adversários implacáveis: o clima, e o governo. No caso dos bancos oficiais, até criaram condições para que os débitos fossem liquidados. No final de 2017, quase a maior parte dos inadimplentes pagou o que devia. Mas, houve empréstimos contraídos durante a hiperinflação no governo Sarney, que explodiram as dívidas de forma astronômica através dos cálculos de atualização, acrescentando juros de agiotagem e taxas escorchantes. Veio o Plano Collor, o tumulto se estabeleceu. Seguiram-se outros planos, e tornou-se impossível definir parâmetros reais para uma negociação razoável. Decidiram que o Tesouro da União assumiria esses débitos, a chamada securitização. Estabeleceu-se uma calmaria, mas, em seguida veio a tormenta (nos dois sentidos) com a cobrança das quantias iniciais infladas absurdamente. Trataram o infeliz tomador, enfiado nas securas do semiárido, atravessando estiagens sucessivas, períodos de calamidade pública, como se eles fossem pessoas capazes de transformar cascalho em ouro. Para o Estado brasileiro, os agricultores e criadores seriam alquimistas habilidosos, e não teriam dificuldades em cumprir as obrigações jogadas impiedosamente às suas costas.

Quem tomou um empréstimo inicial inferior a duzentos mil reais, (antes era em cruzeiros, e fizeram a complicada equivalência) com a securitização, terá hoje, mesmo já efetuando pagamentos de inúmeras parcelas, um débito beirando os dois milhões de reais. Nas Procuradorias da República existem procuradores competentíssimos, mas, eles se guiam por normas draconianas, que não criaram, por isso, não têm a mesma flexibilidade que foi dada aos gerentes de bancos para dialogar com os inadimplentes, e achar soluções.

Para uma região do nordeste onde Sergipe se insere, agora chega o inverno, ou o tempo das águas, aliás, ultimamente rareando. Este, é o período em que se planta. Os que estão inadimplentes não terão financiamento, e sobre eles desabarão as ações de execução, e a possibilidade, bem concreta, de verem seus bens levados a leilão e vendidos a preços aviltados e aviltantes. Ou seja, perderão o que têm e continuarão devendo.

Sergipe, como os demais estados, tem nas suas bancadas federais muitos integrantes ligados ao campo, e os demais também sempre demonstram interesse no assunto.

Na Câmara, a bancada é coordenada pelo deputado Bosco Costa, que é também agricultor e pecuarista. Ele conhece bem o problema, tem agido com os colegas em busca de uma solução que começou a ser delineada, mas seria preciso deixar bem destacada a situação daqueles que não mais estão na área bancária, e são objeto de ações movidas pelo governo. O deputado Bosco Costa poderia tomar a iniciativa de reunir seus colegas, e juntos com outras bancadas, tentassem dar às dívidas securitizadas o mesmo tratamento razoável e resolutivo que receberam as dívidas com os bancos.

Será indispensável uma sintonia com o Senado. A senadora Maria do Carmo, talvez seja quem melhor conhece o problema, e poderia agir, juntamente com seus colegas, os senadores Rogério Carvalho e Alessandro Vieira, no apoio a uma proposta já aprovada pela Câmara, e incluindo a suspensão das execuções até o trâmite final, com a sanção do presidente da República.

Quem devia ao Banco do Brasil, ao Banco do Nordeste por exemplo, e já quitou as suas dívidas, não pediu para ter aquelas dívidas “securitizadas”. Foi o governo que tomou a iniciativa, e fez a exigência, até informando que a medida seria para: “facilitar a vida de todos.”

Na verdade, naquele época, lá pelos anos noventa, montaram um mecanismo de extorsão que permanece vivo e voraz até hoje.

O ex-deputado Heleno Silva, que tem presença muito destacada na área sertaneja, levou a Brasília um seu assessor, Heráclito Azevedo, que é especialista, e, como aqui já escrevemos antes, foi bastante construtiva a reunião que ele teve com alguns deputados interessados em conhecer melhor a questão, sob o enfoque do semiárido.

Enquanto isso, um inverno chega, e se vai, e o criador ou o agricultor, no semiárido, atravessam a estação vendo a paisagem verde, mas, seus reduzidos pastos estão sem bois, as terras sem plantio, e ele, sem ter o que fazer, só imaginando o leiloeiro de voz tonitruante batendo o martelo, e logo proclamando a bons pulmões: Vendido.

Quem compra, naturalmente, faz a mais aviltada das ofertas, sobre um preço inicial já aviltado.

E o cidadão continua devendo, e sem nada mais produzir.

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NÃO HÁ CONFLITO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

(Não é fácil fazer política ambiental tendo Ricardo Salles como chefe)

Fausto Leite é, além de advogado, também um administrador com experiência. Sua escolha para a direção estadual do IBAMA foi bem recebida, embora, não sendo ele uma pessoa envolvida nas causas ambientais, nem um especialista no assunto. Mas é um advogado competente, e tem uma história pessoal de vida que o credencia para exercer funções públicas.

À frente do IBAMA Fausto tem revelado bons propósitos, e anunciou, há semanas, que tem a intenção de remover obstáculos entre o órgão ambiental e a economia.

Não é fácil lidar com meio ambiente, quando o próprio Ministro é um anti-ambientalista, e pensa somente em “passar a boiada”, ou seja, quer dar plena liberdade a desmatadores, grileiros, invasores de terras indígenas, e escancarar a Amazônia ao garimpo ilegal. O presidente já disse, repetidamente, que gostaria de convocar garimpeiros americanos para virem ao Brasil, e um sonho seu seria ver espalhadas pelo país muitas “Serras Peladas”, aquele pandemônio anárquico, instalado nas selvas paraenses pelo major Curió, personagem sinistro, um malfeitor impune.

Se tudo isso não aconteceu, ainda, deve-se à ação do vice-presidente Hamilton Mourão à frente do Conselho da Amazônia, um órgão a que ele emprestou a força da sua autoridade e capacidade de liderança.

O ministro Sales é denunciado agora ao Supremo por um delegado da Polícia Federal, que aponta suas ligações espúrias com os madeireiros clandestinos.

Todo o corpo do técnico do IBAMA foi quase desmantelado pelo ministro. Ele, na mesma linha do defenestrado ex-Chanceler, está aprofundando o imenso descrédito, e desgaste da imagem do Brasil por todo o mundo.

Como se vê, onde falta bom senso, equilíbrio, e onde inexistem ouvidos a dar à ciência, fica delicada ou complexa a tarefa de administrar um órgão ambiental.

Em Sergipe, todavia, essas questões não tomarão o mesmo vulto daquilo que sucede na Amazônia, então, para Fausto Leite será menos espinhosa a tarefa. Mas ele precisa entender, em primeiro lugar, que entre a ecologia e a economia não existem barreiras, e, se existirem serão fruto do preconceito, ou mesmo dos cenários de tumulto artificialmente criados, pelo próprio ministro, que quer “passar a boiada”, e receber seus “dividendos” por esse trânsito.

A chamada Economia Verde é a grande porta para o futuro da humanidade vivendo em simbiose com a sua casa, o planeta terra.

O Brasil é, concretamente, o mais apropriado espaço para que a grande e vital transformação comece a acontecer, e ela se fará compatibilizando, perfeitamente, a natureza e a economia.

Enxergando assim, não haverá problemas maiores para o novo dirigente do IBAMA em Sergipe.

Que ele tenha, então, um bom e saudável desempenho.

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