Em duas votações apertadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal enviou ao arquivo o Projeto de Lei 268/11, que estabelecia o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a comissão derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) contrário à proposta. Em seguida, rejeitaram também o voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE), favorável ao projeto.

CCJ do Senado rejeita financiamento público de campanhas

Pimentel chegou a apresentar diversas propostas de alteração ao seu texto. Ele sugeriu, por exemplo, manter em aberto o valor por eleitor a ser destinado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das eleições. Também retirou do texto o dispositivo que permitia a contribuição de pessoas físicas às campanhas eleitorais.

Durante o processo, diversas manifestações contrárias e favoráveis ao financiamento público se fizeram ouvir. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, a seu ver, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política.

Já o senador Aloysio Nunes rejeitou a concepção de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições.

“Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse.