Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
Brasil e Mundo | Por Agência Brasil 14/06/2019 19h19

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A volta da franquia de bagagem foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil.

Bolsonaro disse que pode sancionar o texto na íntegra e enviar uma nova MP só para estabelecer regras diferenciadas para as empresas as low cost. "Sanciona [o texto] e depois envia uma MP para a criação de um exceção para as low cost".

O presidente não soube detalhar como essa distinção entre companhias aéreas de baixo custo e convencionais seria feita, mas ressaltou que o tema está em estudo no governo. Bolsonaro deixou claro, no entanto, que ainda não descartou vetar a franquia gratuita. "Politicamente é bom sancionar, mas temos que pensar na economia", disse.

O texto do projeto de lei de conversão das aéreas precisa ser sancionado pelo presidente até o próximo dia 17 para entrar em vigor.

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Foto: Tyrone Siu/ Reprodução/ Agência Brasil
27/01/2020  11h55 Casos de infecção por novo coronavírus passam de 2.700 na China
Mais de 80 pessoas morreram da doença; foram registrados casos em quase todo o país.
Ana Maria Braga fala de tratamento contra câncer de pulmão — Foto: TV Globo
27/01/2020  11h18 Ana Maria Braga pede orações após anunciar câncer no pulmão
O tipo de câncer é mais agressivo do que o que a apresentadora já enfrentou
Saiba como se cadastrar no alerta da Defesa Civil
27/01/2020  09h40 Saiba como se cadastrar no alerta da Defesa Civil
Sistema de aviso de riscos é grátis e pode salvar vidas
Brasileira desenvolve novo tratamento para câncer de ovário
27/01/2020  09h38 Brasileira desenvolve novo tratamento para câncer de ovário
Terapia com uso de metal raro será testada clinicamente
Foto: reprodução TV Brasil
26/01/2020  11h50 Chuvas: corpo de criança é localizado em escombros em BH
Quatro pessoas ainda estão desaparecidas; em todo o estado, 30 pessoas morreram