STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
Ex-deputado está preso desde outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato
Brasil e Mundo | Por Agência Brasil 20/08/2019 19h09 - Atualizado em 21/08/2019 10h41

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Em junho do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar - decisão provisória - em um habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão que pesavam contra o ex-deputado, expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus.

Na época, o ministro do STF justificou sua decisão em decorrência do excesso de prazo do decreto de prisão preventiva, que já perdurava então por 1 ano e 19 dias. Contudo, mesmo com a liminar, Cunha permaneceu preso em decorrência de outros três mandados de prisão existentes contra ele, da Justiça no Paraná e em Brasília, onde ele é investigado na Operação Greenfield.

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma decidiu atender a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogar a liminar de Marco Aurélio. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam que não há excesso de prazo no mandado de prisão ante a complexidade do caso.

Somente a defesa de Cunha arrolou 51 testemunhas a serem ouvidas em diversos estados. “Obviamente um processo complexo como esse leva um tempo maior do que um processo simples”, disse Alexandre de Moraes.

No Rio Grande do Norte, Cunha é investigado junto com o também ex-deputado do MDB Henrique Eduardo Alves, na Operação Manus. Eles são suspeitos de receber recursos ilegais desviados da construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014, em Natal, entre outras obras financiadas com recursos públicos.

No fim de maio, Cunha foi transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. A transferência foi autorizada pela Justiça Federal para que ele cumprisse mais próximo da família sua pena de 14 anos e seis meses de prisão na Lava Jato.

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Foto: Warley de Andrade/ TV Brasil
23/02/2020  11h10 Coronavírus: grupo em quarentena em Anápolis será liberado neste domingo
Últimos exames em repatriados da China deram negativo para a doença
Foto: Débora Brito
22/02/2020  18h46 Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado
Não são novas bolsas, mas as existentes que serão redistribuídas aos alunos
Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar
22/02/2020  18h32 Trabalho infantil aumenta 38% durante o carnaval; saiba como denunciar
Em 2019 foram registradas 129 denúncias contra esse tipo de trabalho
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
22/02/2020  11h48 EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil
Anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina no Twitter
2ª Guerra: histórica tomada de Monte Castello completa 75 anos
21/02/2020  06h01 2ª Guerra: histórica tomada de Monte Castello completa 75 anos
Além do poder bélico alemão, o inverno foi adversário do Brasil