STF tem 3 a 1 a favor da venda de remédios para emagrecer; análise é suspensa | F5 News - Sergipe Atualizado

STF tem 3 a 1 a favor da venda de remédios para emagrecer; análise é suspensa
Corte voltará a julgar na quinta (14), ação que aponta risco no uso dos remédios
Brasil e Mundo | Por Metrópoles 13/10/2021 19h30 - Atualizado em 13/10/2021 20h06

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13/10), ação que tem como alvo a venda de medicamentos que prometem o emagrecimento. Até agora, três ministros votaram pela liberação dos remédios e um, pela proibição. A análise foi suspensa e continuará nesta quinta-feira (14/10).

Primeiro a votar, o ministro Nunes Marques, relator do caso, defendeu a utilização das substâncias. Para ele, no lugar de proibir o uso dos anorexígenos, “deveríamos pensar em um controle mais efetivo e lutar para que seu uso seja feito de forma racional”.

“A medida legislativa é plenamente compatível com a Constituição, embora não impeça que, em surgindo evidências novas, possa a Agência retirar novamente tais substâncias do mercado”, completou.

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