Por Aline Aragão e Fernanda Araujo

A operação ‘Acesso Negado’ deflagrada nesta quinta-feira (05), pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, teve como objetivo reprimir crimes de peculato, associação criminosa e fraudes em licitações. As investigações foram iniciadas há seis meses.

Uma pessoa foi presa em Aracaju (SE) e cinco no estado da Bahia, ao todo a PF cumpre 11 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Federal de Sergipe, em municípios de Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Em Sergipe, as investigações apontam a existência de superfaturamento em contratos firmados entre a prefeitura de Canindé do São Francisco, no sertão do estado, e o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) - uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) -, bem como a não prestação efetiva dos serviços. De acordo com a PF, o prejuízo com relação aos termos de parceria feitos em Canindé apenas no setor de Saúde, é de R$ 1 milhão. Somando com outros serviços contratados, esse valor pode passar de R$ 6 milhões.

Conforme matéria publicada no F5News, em setembro de 2014, o Tribunal de Contras do Estado (TCE) fez uma auditoria nos contratos firmados entre 11 municípios Sergipanos e o ISES, à época foram constatadas irregularidades nos contratos das prefeituras de Canindé de São Francisco, Japaratuba, Laranjeiras, Propriá, Tobias Barreto e Riachão do Dantas. Os dados foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou uma Ação Civil Pública, no início deste ano, pedindo a dissolução do instituto.

A partir dos dados do TCE e MPE, a CGU e a PF, através da 6ª Vara Civil de Aracaju, deram início as investigações.

Esquema

De acordo com chefe da CGU/SE, Antônio Ed Souza Santana, a ISES procurava os municípios, firmava termos de parceria para a gestão de serviços de saúde, educação e serviço social, por exemplo, e se responsabilizava a contratar os profissionais para prestar o serviço. As prefeituras por sua vez tiravam esses profissionais da folha de pagamento, e transferiam os recursos federais para a instituição fazer a gestão. “De posse dos recursos, a Oscip, além de fazer esses pagamentos de folha, fazia uma série de pagamentos irregulares, como a contratação de serviço de telecomunicação, de equipamentos de informática, contratação de veículo, de assessoria jurídica, serviço contábil, entre outros”, explica.

Segundo o delegado da PF, Márcio Alberto Gomes Silva, na maioria desses serviços há índicos de irregularidades. “Todas essas contratações, ou quase em todas; a gente imagina que exista algum tipo de fraude, como já foi constatado nas notas técnicas que já foram produzidas pelo CGU nesse primeiro momento”, afirmou.

Sobre a participação de gestores públicos no esquema, a CGU diz que ainda é cedo para fazer essa afirmação, mas que é uma possibilidade que não está descartada, porém é preciso aprofundar as investigações. “As investigações continuam, estamos aguardando uma série de informações do inquérito, para fazer análise do caminho percorrido pelos recursos, para saber de fato quem recebeu esses valores, isso que é o que precisamos saber agora”, disse.

Advogado preso

De acordo com o delegado da PF, o advogado, foi uma das pessoas físicas contratadas pelo ISES. “Ele foi contratado para prestar assessoria jurídica, mas o instituto já tinha um escritório jurídico prestando esse serviço, em tese então de uma contratação desnecessária”.

Márcio Alberto revela que na oitiva o advogado confessou que não fez nenhum ato formal no tempo em que esteve contratado pelo município, no curso da parceria com o município de Canindé. “O que nos leva a crer que além de ser uma contratação desnecessária, não houve a prestação de serviço”, disse.

Outros municípios

Os outros municípios serão investigados em outras fases da investigação

Nessa primeira fase foram apreendidos documentos, computadores, carteiras de trabalho (para mostrar o vinculo de uma só pessoa com várias entidades), e a partir de agora a PF vai analisar esse material e também a quebra de sigilo dos envolvidos. Mas por enquanto não pode afirmar que em todos os outros municípios houve irregularidade. “Em Canindé sim, nos outros vamos fazer a avaliação para saber se realmente existe a necessidade de instaurar inquérito especifico”.

“O volume que a investigação vai ganhar a partir de agora é muito maior, devido à apreensão dos documentos e oitivas de pessoas envolvidas. A gente ainda terá que se debruçar sobre os documentos de todos os outros municípios que tiveram parceria, e lembrado que o mesmo grupo criminoso atuava também em outros estados”, explicou o delegado Márcio Alberto.

 

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News