Cerca de 95 menores de idade foram flagrados no trabalho este ano | F5 News - Sergipe Atualizado

Cerca de 95 menores de idade foram flagrados no trabalho este ano
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado em Sergipe
Cotidiano 12/06/2012 19h00


Por Sílvio Oliveira

O Dia Internacional e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi lembrado, nesta terça-feira (12), em Aracaju (SE), com uma passeata partindo da praça General Valadão, percorrendo o calçadão da rua João Pessoa, até a praça Fausto Cardoso. Na Escola do Legislativo, a data foi marcada com o lançamento nacional da Cartilha contra o Trabalho Infantil da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) seguraram uma grande faixa, enquanto agentes do Fórum Estadual de Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil deram um “cartão vermelho” à prática, entregando panfletos e cartazes. “É uma data simbólica e o mundo inteiro faz mobilizações para lembrar que o trabalho infantil não deve existir. O Estado brasileiro firmou a meta de até 2015 erradicar o trabalho infantil em suas piores formas”, disse Raymundo Ribeiro, procurador do Trabalho em Sergipe (foto1).

Danival Falcão, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (foto2), lembrou o dado do IBGE segundo o qual são mais de 44 mil crianças de 5 a 17anos em atividade no país. Desse total, 1.020 estão na faixa etária de 5 a 9 anos de idade.

Para ele, um dos problemas enfrentados em Sergipe é não ter ainda um Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, quando se observa que há trabalho, principalmente nos matadouros, nas empresas de lava-a-jato, oficinas e borracharias de Sergipe, além das feiras livres, cultivo da pimenta, da laranja e extração da castanha do caju. “Fala-se em Plano Nacional, mas Sergipe ainda não tem seu Plano Estadual. Imagine que em Sergipe crianças estão sendo pagas para arrancar o couro de animais em matadouros”, denunciou.

Nesta quarta-feira (13), integrantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente se reunirão com a Secretaria de Direitos Humanos, para discutir a composição da comissão que irá pensar no Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil

Sergipe na rota do trabalho infantil

Conforme o censo do IBGE 2010, os municípios de Canhoba, Moita Bonita e Poço Redondo se destacam no trabalho infantil por apresentarem um alto percentual de crianças de 10 anos a 14 anos de idade trabalhando. Os dados comparam os índices com o número populacional, ou seja, das crianças nessa fase de idade. Em Canhoba, 20,31% apresentam uma atividade laboral; em Moita Bonita, o percentual é de 18,83% e em Poço Verde 17,58% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham.

Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto são os municípios que mais apresentam crianças nessa faixa etária trabalhando - 1.163 crianças e adolescentes afirmam ter alguma atividade na capital sergipana, 716 em Nossa Senhora do Socorro e 706 em Itabaiana. Nesse último município, chama a atenção o grau de ocorrência do trabalho infantil na agricultura e na extração da castanha do caju.

Fiscalização

Conforme Antônio Correia Sobrinho, coordenador de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (foto3), ações estão sendo feitas pela Procuradoria do Trabalho para minimizar essa situação, a exemplo da que ocorreu nos dias 1 e 2 de junho, quando em todo o Brasil se fiscalizou empresas de lava-a- jato para coibir o trabalho infantil. “Em Sergipe, realizamos em Aracaju, Estância, Laranjeiras, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro. Foram abertas 195 ações e encontrados 39 menores de idade no trabalho, principalmente em lava-a-jato, borracharia e oficinas”, informou.

As crianças e adolescentes observadas no trabalho, em sua maioria, tinham de 15 a 17 anos, e muitas delas estavam trabalhando em conformidade com a família. “Há um tipo de trabalho que um grupo da sociedade aceita, no qual o filho pobre tem que trabalhar. Eles esquecem que perdem parte da vida, a do estudo”, destacou.

De janeiro até junho, cerca de 95 menores de idade foram flagrados em situação laboral em Sergipe. Nesse caso, é preenchido um Termo de Verificação Física, através do qual se registra onde o menor mora, idade, pai, escola e o empregador. Depois de preencher o Termo, o empregador assina um Termo de Afastamento e geralmente é autuado por desobediência à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fotos: Silvio Oliveira

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