A menos de um mês do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre no dia 2 de outubro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos ao Governo de Sergipe.

Por isso, o F5 News iniciou, na sexta-feira (2/9), uma série de matérias sobre as propostas desses candidatos para áreas de grande impacto social, começando pela Saúde Pública e prosseguindo com a Educação. Dessa vez, o tema abordado será Segurança Pública.

Ao longo desse período, o portal está divulgando o conteúdo sempre às segundas, quartas e sextas-feiras. A publicação dos principais aspectos para cada setor se dá por ordem alfabética do nome do candidato.

Os planos de governo completos estão disponíveis no campo Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conheça alguns pontos das propostas dos candidatos ao cargo máximo do Executivo sergipano para a Segurança Pública:

Alessandro Vieira (PSDB)
O candidato do Partido da Social Democracia Brasileira propõe um plano integrado de prevenção, com integração dos setores de Segurança Pública e implementação de ações estruturantes “para que Sergipe deixe de figurar entre os estados mais violentos do país”. 

Entre os muitos itens desse campo em seu plano de governo, Alessandro Vieira elenca: Promover a cultura de paz, a convivência social, pacífica e cidadã;  valorizar e fortalecer a atuação das Polícias estaduais;  ampliar a contratação dos profissionais da segurança pública com concursos públicos sequenciados e fortalecer a polícia preventiva. 

O candidato do PSDB pretende ainda, se eleito governador, estimular o fortalecimento das guardas municipais através do fornecimento de equipamentos e infraestrutura; promover a formação e qualificação dos profissionais da segurança pública para o atendimento às populações vulnerabilizadas e reduzir as taxas de homicídios de crianças, jovens e mulheres vítimas de feminicídio. 

Alessandro Vieira se propõe ainda a implementar, no primeiro semestre de gestão, o Observatório da Violência, destinado à coleta de informações, diagnóstico e planejamento das ações do Governo do Estado no setor, e a implantar, ao longo dos dois primeiros anos de gestão, Programa de Videomonitoramento no estado, com integração com os sistemas já existentes (SMTT / PM - CIOSP - SISFron). 

A plataforma do candidato para a área prevê também reestruturar e fortalecer o Gabinete Estadual de Gestão Integrada da Segurança e, no primeiro semestre de gestão, desenvolver o Programa Mulher sem Violência; implantar o uso de câmeras nos fardamentos policiais e realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura das delegacias e, a partir dele, executar um plano de melhorias e manutenção. 

Antônio Cláudio (DC)
O candidato do Democracia Cristã traz em sua proposta de governo o “Projeto Mais Segurança Mais Paz”, que objetiva o fortalecimento das ações de valorização da cidadania junto à rede educacional, numa parceria em prol da criação do policial educador.

Antônio Cláudio também pretende ampliar a motivação profissional dos policiais civis e militares, pela garantia de condições adequadas e maior remuneração com critérios em resultados, a partir da aplicação do princípio da eficácia.

Aroldo Félix (UP)
O candidato da União Popular (UP) ao Governo de Sergipe pretende reestruturar as polícias Civil e Militar, dentro dos limites do atual marco constitucional, inclusive pela mudança dos critérios de seleção e treinamento de novos policiais, com enfoque nos direitos humanos, não-letalidade, antirracismo e feminismo. 

Aroldo Félix pretende ainda acabar com as operações policiais violentas nas comunidades, substituindo-as por ações de inteligência em todo o Estado, com forte fiscalização e controle das armas e munições, e atrelar o atendimento de requisitos de direitos humanos e sociais à progressão nas carreiras policiais, desestimulando a valorização da truculência policial. 

Entre outros compromissos, o candidato da UP também propõe em seu plano a reformulação dos atuais Conselhos Comunitários de Segurança Pública, de modo a que se transformem em assembleias populares dedicadas à Segurança Popular.

Aroldo Félix pretende ainda, se eleito governador, transformar as penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação Popular; criar a Comissaria da Juventude, nova instituição que buscará aplicar verdadeiramente as medidas socioeducativas e integradoras previstas no ECA, ficando na alçada da Secretaria de Educação; formar rede de Casas Abrigo para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, oferecendo apoio multiprofissional às vítimas de violência doméstica, violência sexual, violência obstétrica e assédio moral, fortalecendo a rede de apoio junto às organizações feministas.

Elinos Sabino (PSTU)
O candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem, para o setor, um conjunto de ações elencadas no tópico “Um programa radicalmente diferente para combater a violência urbana”. 

O programa prevê a garantia pelo governo de direitos sociais: alimentação, emprego, saúde, educação e condições dignas de vida para população; a ampliação da iluminação pública e desenvolvimento de atividades educativas e culturais nas periferias e nas cidades.

Elinos Sabino também propõe a legalização das drogas e o controle da sua produção e distribuição pelo Estado para acabar com o narcotráfico e para gerar receita para os cofres públicos. Junto a isso, o Estado deve garantir campanhas de saúde pública e atendimento estatal de saúde aos usuários. 

Entre outros pontos do programa exposto pelo candidato, constam ainda a desmilitarização da PM; a defesa de uma Polícia Civil unificada, “radicalmente democratizada e com direito à sindicalização'', e políticas de segurança pública para os bairros e a cidade discutidas e aprovadas nos Conselhos Populares.

Por fim, ele propõe que delegados e comandantes da polícia sejam eleitos para mandatos revogáveis e subordinados aos Conselho; que os policiais possam recusar ordens superiores que violem os direitos humanos, e que haja o direito à autodefesa popular na periferia. 

Fábio Mitidieri (PSD)
O candidato do Partido Social Democrático se compromete em melhorar a infraestrutura tecnológica dos órgãos ligados à Segurança Pública, Promover o reaparelhamento dos setores de inteligência Estratégica e Operacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública, criar uma “Base Estadual de Conhecimento (BEC)”, para integração dos dados cadastrais dos usuários a nível estadual e/ou a integração com o sistema gov.br, do governo federal, onde couber.

Nesse mesmo sentido, Mitidieri pretende implantar o cercamento eletrônico nas regiões e limites estaduais e maiores municípios, com câmeras e softwares de qualidade, leitura de placas e reconhecimento facial; integrar os sistemas, plataformas e base de dados policiais, com compartilhamento das informações comuns à atuação de cada unidade; ampliar o videomonitoramento integrado e a vigilância eletrônica em locais de grande circulação e equipamentos públicos, atuando de maneira integrada com os municípios.

Como solução para a violência contra grupos vulneráveis - mulheres, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiências e população LGBTQIAPN+ -, Fábio Mitidieri propõe ampliar, para todas as regiões geopolíticas do estado, as Delegacias de Atendimento de Grupos Vulneráveis (DAGV) e instituir o Plantão de Gênero 24 horas, além de prever a ampliação do projeto “Ronda Maria da Penha”.

Além disso, o candidato pretende, se eleito, implementar a “Sala de Atendimento Humanizado” nas unidades da Polícia Civil e da Perícia (IML) em todo o estado, para assegurar o suporte multidisciplinar, com lotação de psicólogos e assistentes sociais.

Fábio Mitidieri também menciona a necessidade de ampliar a atuação e reaparelhar a Coordenadoria do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (COGERSISP), para estudos e produção de conhecimento por meio da atividade de inteligência e emprego de técnicas operacionais para subsidiar a tomada de decisão dos gestores públicos.

Niully Campos (PSOL)
A candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se propõe a pensar a Segurança Pública numa perspectiva de Direitos Humanos, substituindo a repressão como centro para atuar na prevenção e na garantia de Direitos. 

Entre os pontos elencadas por Niully Campos para alcançar esse objetivo, constam a criação da carreira única com ingresso único nas forças policiais; reestruturação da carreira das policias Civil e Militar e pagamento imediato de seus adicionais de periculosidade.

A candidata propõe também a criação do Programa de monitoramento pelo fim da violência policial; a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais; criação do Programa de Desencarceramento, voltado à redução da população prisional e implementação de políticas sociais de acolhimento de jovens e adultos egressos.

Além disso, Niully aponta a necessidade de prevenir e combater a tortura e as violações de direitos ocorridas nos presídios e unidades socioeducativas de Sergipe e desprivatizar os presídios estaduais. 

A candidata defende também a descriminalização do uso e do comércio de drogas e que as questões de gênero e raça devem estar na discussão de emprego, meio ambiente e educação, interligando toda a proposta política.

Única mulher a disputar o governo de Sergipe, Niully Campos pretende ainda criar um plano de combate ao feminicídio e lutar contra o “extermínio da juventude negra”. 

Rogério Carvalho (PT)
O plano de governo do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) faz menção a um programa de “Combate à Violência e Promoção da Segurança Cidadã”, no qual é considerado que cabe ao Estado colaborar com outras instâncias de Governo para implantar um sistema de segurança pública que coloque a defesa da cidadania como princípio e fundamento das ações policiais.

Para que isso ocorra, Rogério Carvalho aponta que é fundamental a instituição programas de ação preventiva com o apoio da comunidade, bem como o incentivo a uma uma ação coordenada entre as polícias militar e civil, guardas municipais e órgãos federais. O candidato também propõe melhorar a qualificação e equipamentos das polícias, para que melhor possam cumprir suas funções.

Valmir de Francisquinho (PL)
Partindo do pressuposto que a questão da segurança pública envolve muitas outras áreas, o plano de governo do candidato do Partido Liberal propõe como primeira medida para o setor a criação de um comitê de governança da segurança pública, do qual fariam parte representantes do próprio governo e das áreas de assistência social, educação, esporte, cultura e saúde, entre outras.

Valmir de Francisquinho também pretende, se eleito, ampliar o quadro de agentes da segurança pública no estado, a partir da realização de concursos públicos para a área e a convocação dos aprovados para preenchimento das vagas em aberto. 

O candidato propõe ainda promover melhorias estruturais nas instalações das entidades de segurança, além de prever o aumento na quantidade de postos policiais para melhorar o policiamento comunitário.

Outro ponto trazido pelo plano de governo de Valmir é a necessidade de integração entre as corporações de segurança pública, de forma a promover um diálogo permanente entre essas.

Valmir de Francisquinho também propõe ações para combater o feminicídio no estado. Para isso, o candidato pretende estruturar e fortalecer as Delegacias de Atendimento à Mulher já existentes e criar novas unidades no interior do estado.