Empresa não assume gestão e feiras de Aracaju continuam precárias
Licitação foi concluída há quase três meses, mas ordem de serviço não foi emitida
Cotidiano | Por Will Rodriguez 19/02/2020 15h54 - Atualizado em 20/02/2020 10h30

Três meses após a conclusão da licitação das feiras-livres de Aracaju, a administração municipal continua sem previsão de quando a empresa vencedora da concorrência assumirá a gestão. Enquanto isso, a estrutura dos espaços comerciais continua precária, conforme denúncia feita hoje (19) pela Associação dos Camelôs e Feirantes de Aracaju (Acafa) no Ministério Público do Estado (MPE).

A capital sergipana tem atualmente 32 feiras, a maioria, segundo o presidente da Acafa, André Pinto, em condições inadequadas de funcionamento. Armações enferrujadas ou quebradas e lonas rasgadas são alguns dos problemas apontados.

“Mesmo depois da licitação, as condições continuam precárias, a única coisa que foi feita foram melhorias das feiras do Santos Dumont (quinta-feira), Castelo Branco (sexta-feira), do Grageru (sábado) e do bairro América (domingo). Se for realizada uma visita em qualquer outra, é possível ver o descaso”, afirma André Pinto.

A licitação, que teve como vencedora a Locazil, prevê a cessão para administração das feiras, mas a informação fornecida pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) ao MPE é de que apenas nesta quinta-feira (20) ocorrerá uma reunião para discutir a data de emissão da ordem de serviço, necessária para início da operação da empresa.

Consultada pelo F5 News, a empresa municipal disse que o processo segue seu curso normal. Segundo a Emsurb, a carta garantia só foi apresentada pela Locazil no começo do mês. "A partir da emissão desta Ordem de Serviço, tem início, gradativamente, o funcionamento das feiras com a adequada infraestrutura para comercialização dos produtos", respondeu a Emsurb ao ser questionada sobre as razões da demora para assinatura da Ordem de Serviço. 

O contrato de R$ 16 milhões para cada um dos cinco lotes prevê que a empresa será responsável pelo serviço público por 10 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Ela também fará a gestão dos recursos arrecadados com as taxas que são cobradas aos feirantes, dos quais 5% serão repassados à Emsurb.

No Ministério Público, existem dois procedimentos relacionados às feiras-livres da capital, um referente ao processo licitatório e o outro que visa regularizar as condições de armazenamento dos produtos de origem animal que são comercializados. Segundo a promotora do Consumidor, Euza Missano, a questão deve pautar audiências extrajudiciais agendadas para os dias 19 e 26 de março.

Edição de texto: Monica Pinto
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