Um homem foi preso em flagrante na tarde dessa quinta-feira (25), por exercício ilegal da profissão. Ele é suspeito de se passar por cirurgião-dentista e realizar atendimentos em um consultório montado no próprio domicílio, no município de Nossa Senhora Aparecida, no Agreste do estado. A prisão foi efetuada durante uma operação conjunta realizada pela Polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária Estadual e Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO/SE).
 
De acordo com o CRO-SE, a operação é fruto de uma investigação feita em 2018, quando o pai do suspeito também foi flagrado exercendo a odontologia ilegalmente. 

CRO-SE/Reprodução

“À época, o suspeito atendia sem registro junto com o pai, mas fugiu antes que a fiscalização chegasse ao local. Após o falecimento do pai, o Conselho recebeu a notícia de que o filho teria continuado a prática ilegal, porém, em outro lugar”, disse o presidente do CRO-SE, Anderson Lessa Siqueira.

No local do flagrante, foi identificada toda a estrutura e instrumentação necessária ao atendimento odontológico. O suspeito, inclusive, estava realizando procedimento de restauração em um paciente, no exato momento em que as equipes chegaram. 

Em depoimento, o paciente informou não ter conhecimento de que o pretenso dentista não era devidamente habilitado à profissão. Disse ainda que foi o último a ser atendido, havendo outros pacientes antes da sua vez. 

O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe reforça que, para estar legalmente apto ao exercício da Odontologia, é obrigatória não só a conclusão da graduação, mas também a inscrição no CRO-SE.

“De acordo com a Lei 5.081/66, a Odontologia somente pode ser praticada por cirurgião-dentista habilitado, que possua diploma de graduação e registro no órgão de fiscalização (CRO). E segundo o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal da Odontologia é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa”, explica o presidente do CRO-SE.

O suspeito informou ter cursado Odontologia até o oitavo período, tendo trancado o curso após o falecimento do pai. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Ribeirópolis para prestar esclarecimentos. 

O exercício ilegal da profissão é crime. O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe recebe denúncias através do whatsapp (79) 98115-4395, pelo e-mail fiscalizacao@crose.org.br ou pela aba “denúncia” do site www.crose.org.br.