Em nove endereços na Grande Aracaju, agentes da Polícia Federal buscaram ao longo da manhã desta terça-feira (7) documentos complementares ao material já coletado no curso da operação Serôdio, que apura irregularidades na licitação e construção do Hospital de Campanha de Aracaju. Com base em relatórios elaborados em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), os investigadores identificaram indícios de direcionamento da licitação, sobrepreço de alguns itens e também falhas técnicas na execução do projeto da unidade emergencial destinada aos pacientes com covid-19. 

As ordens judiciais foram cumpridas na sede administrativa da Secretaria da Saúde de Aracaju, na sede da empresa contratada para construção da estrutura, em Nossa Senhora do Socorro, e também na residência de servidores públicos ligados ao processo licitatório, cujos nomes não foram divulgados em razão da Lei de Abuso de Autoridade. 

Os primeiros questionamentos da investigação estão relacionados à forma como o processo foi conduzido, segundo a PF, com inconsistências e atos que indicam uma suposta articulação para beneficiar a empresa vencedora do certame, a Téo Santana Produções. Além de erros gramaticais idênticos em propostas de diferentes empresas, a quebra do sigilo telefônico e telemático dos investigados apontou comunicações entre representantes da empresa e servidores públicos, antes dos prazos oficiais da licitação.

Com dificuldade para obter cópias dos documentos junto à Secretaria, a Polícia Federal produziu dois relatórios próprios durante e após a construção do hospital, erguido no Estádio João Hora. A situação se agravou porque os laudos apontaram falhas técnicas na execução do projeto básico que, desde sua concepção, estava impreciso quanto a itens como a climatização do espaço, segundo a procuradora do MPF, Eunice Dantas.

“A empresa contratada não tinha qualificação técnica para participar da licitação e isso foi assumido pelo próprio Téo Santana, segundo a quebra do sigilo telefônico. No local, o Coren constatou que a refrigeração está inadequada para um ambiente hospitalar, o que prejudica os pacientes, o trabalho dos profissionais de saúde e favorece a proliferação de bactérias. Uma irresponsabilidade”, afirmou Eunice Dantas. 

Orçado em R$ 3,2 milhões, o projeto do Hospital poderia ter sido construído por mais de uma empresa, na avaliação da CGU, que identificou a aplicação de "preços exorbitantes" para contratação de alguns serviços específicos.

“Uma máquina de climatização foi alugada com um custo três vezes maior que um equipamento novo. No caso dos containers, há uma diferença de R$ 26 mil na contratação de cada estrutura em relação ao valor pago pela própria Secretaria da Saúde para outras unidades do município, como a UPA Fernando Franco, e também pela Secretaria de Estado da Saúde”, citou o superintendente da CGU/SE, Cláudio Canuto.

A impossibilidade de formação de um consórcio de empresas para construção do Hospital, na análise do delegado da PF, Antônio Carvalho, contraria os princípios de economicidade. “Não é plausível que uma empresa ganhasse o contrato, contratasse outras empresas para prestar o serviço em que a ganhadora não tinha expertise e não ganhasse nada sobre essa terceirização. Além disso, o serviço não está sendo prestado de acordo com o que estava previsto em edital”, disse. 

Agora, os investigadores buscam esclarecer se houve prevaricação dos servidores públicos, pressão de superiores ou o recebimento de alguma vantagem indevida. A Polícia Federal deve intimar os investigados para depor nas próximas semanas e não descarta o pedido de novas medidas cautelares, dentre elas, a prisão de investigados.

O que diz a Saúde de Aracaju 

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse ter sido surpreendida com a Operação Serôdio, pois enviou a documentação solicitada pelos órgãos de controle e, segundo a pasta, tem adotado ações de transparência. A SMS também disse que a Dispensa de Licitação nº 028/2020 está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública.  

“A SMS reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Transparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal”, declarou a Secretaria. 

F5 News não conseguiu contato com representantes da empresa Téo Santana Produções até a publicação desta notícia. O espaço segue à disposição.