O juiz Pedro Rodrigues Neto, da 3ª Vara Criminal de Aracaju, absolveu o grupo liderado pelo empresário Téo Santana, acusado de articular um esquema fraudulento para favorecimento de quatro empresas nos processos de contratação em eventos em Aracaju e no interior sergipano.

Na sentença, proferida na noite deste domingo (17), o magistrado concluiu que há insuficiência de elementos que comprovem a  materialidade e autoria do delito denunciado pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE). “Apesar dos indícios, inexiste prova segura de que os acusados cometeram o ilícito descrito na peça incoativa, impondo-se sua absolvição”, afirma o juiz. 

Além da empresa homônima, Téo também é apontado como dono das empresas Estruturart, que está em nome da sua ex-esposa, Adriana Santos; a Mega, registrada no nome de Aldemar Carvalho, e a Fama, que tem como proprietários Roosevelt Moura e Roberto Calasans.

Na denúncia de crime contra a ordem econômica, o MP apontou que o grupo formalizou acordos e alianças visando contratações por inexigibilidade de licitação, em detrimento da concorrência da rede de empresas que atuam no segmento, realizadas entre os anos de 2009 e 2015.

A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos, entre eles, a Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju) para um serviço que custou R$ 94 mil e também em contratos de patrocínio fechados com a Petrobras, à época em que Luiz Roberto Dantas (irmão de Téo) atuava como diretor de Marketing da estatal em Sergipe. Atualmente, Luiz Roberto preside a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Da decisão, cabe recurso.