O resultado das pesquisas feitas na água e nos pescados diante do surgimento de óleo no litoral sergipano no ano passado foi positivo, segundo aponta o primeiro estudo realizado por técnicos da Universidade Federal de Sergipe e do Instituto de Pesquisa (ITPS), apresentado nesta quinta-feira (13). A concentração dos compostos químicos analisados ficou abaixo dos limites estabelecidos pela legislação brasileira com relação à água e pela europeia para o pescado. Por hora, não há riscos à saúde.

Para o pescado, não existe no Brasil uma legislação que delimite a quantidade desses compostos, sendo que foram analisados com base na legislação europeia. Ao todo, foram feitas análises de 16 compostos que permanecem na natureza encontrados na água, sedimentos e no pescado e todos os valores das legislações foram comparados com os resultados obtidos. 

Pesquisadores da UFS apontam que os valores encontrados nas amostras do pescado foram abaixo do índice permitido. "Para o Benzo[a]pireno, por exemplo, o limite é de 2 nanogramas (ng) para peixe fresco. Pela legislação este peixe [das amostras] não está contaminado ao nível", afirma Maria Terezinha, professora do Departamento de Tecnologia de Alimentos da UFS. Quanto à água, a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que a concentração de determinados compostos seja no máximo de 0,018 hg/l e a amostra deu abaixo, conforme o relatório. 

Foram dez estuários analisados após o surgimento das manchas, entre 5 e 12 de novembro: na praia do Viral, na Sementeira, Praia dos Artistas em Aracaju; em Men de Sá, em Itaporanga D'Ajuda; na região do rio São Francisco, entre Pacatuba e Brejo Grande; estuário em Japaratuba; Reserva Santa Izabel em Pirambu; e no Rio Real e Praia do Saco em Estância.

"Ficamos com uma parte das análises que seria as de metais pesados que não foram feitas ainda dada a importância maior das primeiras análises. Essa primeira amostra é um retrato daquele período, que depende de maré alta ou baixa. Uma análise só não oferece garantia de que não houve contaminação. O resultado é animador, mas há de se elaborar um programa de monitoramento", afirma o diretor presidente do ITPS, Kaká Andrade.

Toneladas de óleo foram coletadas em Sergipe e estão armazenadas no pólo de gerenciamento de resíduo em Carmópolis, da Petrobras. A mancha atingiu 3 mil km da costa brasileira, principalmente Nordeste, e até agora não se sabe a sua origem. No entanto, pequenas manchas voltaram a surgir no litoral sergipano nos últimos dias e, segundo a Adema, a substância não é nova. "São manchas que estão sendo desenterradas por conta da maré alta e provavelmente deverão surgir mais por conta desse período, sendo que não prejudica a balneabilidade. O monitoramento vem sendo feito diariamente", aponta Antonelle Morais, analista ambiental da Adema, acrescentando que a limpeza pelas empresas foi interrompida e um cronograma de coleta e monitoramento deve ser montado junto com a Frente Unificada e os municípios atingidos.

A procuradora de Justiça e coordenadora geral do MPSE Christina Brandi afirma que o Ministério Público tem acompanhado a situação, juntamente com o MPF. Apesar do primeiro resultado, outras amostras ainda devem ser coletadas, já que, segundo os especialistas, é preciso dar continuidade ao monitoramento por pelo menos cinco anos, estima a UFS, de modo a garantir segurança à população. O Governo de Sergipe deve ser convocado para prover recursos no sentido de dar seguimento às pesquisas.

"A Universidade Federal vai apresentar um projeto ao MP contendo o orçamento e o período em que será necessário monitorar esses estuários. A partir daí, marcaremos uma audiência com o Estado para que haja esse aporte de recursos para o financiamento dessas análises. O Estado poderá depois acionar a União para que esses recursos retornem aos cofres estaduais, mas terá que ter a verba pública", completa a promotora Cláudia Calmon.

"O MP sempre atento com relação aos procedimentos, a UFS nos deu esse apoio completo com relação a essas análises e a gente já pode passar uma segurança, tranquilidade para a população no que pertine a esses primeiros resultados, entretanto, a situação permanece, esse efeito é acumulativo e precisamos dar continuidade", ressalta a promotora Euza Missano.