O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) retoma as atividades presenciais em todas as unidades, com novas medidas de segurança por conta da Covid-19, a partir do próximo dia 16, das 7h30 às 13h. Nesta segunda-feira (2), os colaboradores do órgão já retornaram aos postos de trabalho, no entanto, o atendimento ao público segue até o dia 15 deste mês por meio do setor de triagem e da ouvidoria. 

A portaria nº 1.464/2021 prevê o retorno do trabalho de forma presencial juntamente com o atendimento ao público de todo o estado, seguindo o protocolo padrão estabelecido, que terá que ser seguido obrigatoriamente por todos os cidadãos, sejam eles funcionários ou não, respeitando todo o cumprimento das medidas enquanto no interior dos prédios do MPSE.  

Confira abaixo as regras:  

Manter o distanciamento (em filas, garantir distância mínima de 1,5m), usar máscaras de proteção facial, higienizar as mãos com frequência, passar pela medição de temperatura e seguir todas as orientações contidas no protocolo proposto.  

Serviços, reuniões e audiências extrajudiciais permanecem no formato virtual, exceto em situações de emergência. Quando for tecnicamente impossível ou difícil para os usuários externos utilizarem os meios eletrônicos, eles devem cumprir todas as medidas especificadas no acordo operacional padrão e respeitar o limite máximo com base na capacidade de cada ambiente. 

Confira o calendário 

Dia 02 de agosto- restauração da atividade e trabalhos presenciais dos usuários internos (membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores). 

De 02 a 15 de agosto- atendimento a todo cidadão por meio do setor de triagem e da ouvidoria 

Dia 16 de agosto - será reestabelecido o atendimento ao público nos órgãos e unidades do MPSE.

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de comunicação e envio de demandas, pelo telefone 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h) e/ou pelo e-mail ouvidoria@mpse.mp.br