MP estuda fechar feira-livre do Castelo Branco
Denúncia dos moradores motiva ação do promotor de Justiça Cotidiano 11/09/2012 17h18Por Fernanda Araujo
Poluição sonora, depredação de via pública, depósito de dejetos, mau cheiro, incidência de ratos e até urina e fezes, foram denúncias apontadas por alguns moradores do conjunto Castelo Branco II, contra a feira-livre.
Realizada sempre às sextas-feiras, a feira faz parte do cotidiano da comunidade há vários anos. Mas isso poderá mudar. Em audiência no Ministério Público Estadual, o representante dos moradores Antônio Gomes levou as denúncias ao promotor Daniel Carneiro Duarte (foto), nesta terça-feira (11). De acordo com o promotor, a situação tramita no MP desde 2008 com relação à viabilidade da realização dessa feira-livre. Foram feitas pesquisas com a população no intuito de constatar o problema.
Segundo moradores, desde o início da instalação das barracas, às 18h do dia anterior até a madrugada da sexta, o barulho no manuseio das estruturas de ferro para fixar a estrutura, causando buracos nas vias, perpetua até o recolhimento das barracas tendo em vista a grande movimentação de veículos. Os moradores também acusam os feirantes de jogarem restos de alimentos nas telhas, calçadas e paredes de casas; que feirantes e populares urinam e defecam em baixo dos caminhões estacionados próximos à feira.
A Emsurb afirmou que a limpeza do local é feita todas as sextas-feiras, após o encerramento da feira e que há a instalação de banheiros químicos. Foi confirmado pela empresa que os feirantes não possuem autorização para utilizar o espaço, inclusive para comercializar no local.
Diante do que foi relatado pelo reclamante, ficou determinado que a Emsurb fará um estudo de viabilidade em 15 dias, com a possibilidade de transferir a feira para um terreno situado nas proximidades do condomínio Eucalipto, ou para as quadras abandonadas das escolas Lourival Batista e Leandro Maciel.
“Eu percebo em uma análise inicial que o local realmente não é adequado para o funcionamento de uma feira-livre. É um problema de saúde pública. E se realmente ficar comprovado pelo estudo também da Vigilância Sanitária Municipal, a má condição para a sua realização, o MP tomará providências para o fechamento da feira até que o coloque em outro local. A população pode trazer soluções ao Ministério Público para nos ajudar”, adverte o promotor.
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