MPT apura caso de trabalho infantil em jogos do futebol sergipano
Um vendedor que utilizava mão de obra infantil foi identificado e será punido Cotidiano | Por Antonio Cardoso 23/02/2022 11h00O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou audiência na manhã desta terça-feira (22) com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e a Associação de Vendedores do Estádio Lourival Batista, para apurar denúncia de trabalho infantil.
A Associação dos Vendedores informou que já identificou o vendedor que explorava o trabalho infantil no estádio e aplicará a suspensão do comércio praticado por ele nas partidas de futebol.
Representantes da FSF estiveram presentes e informaram que a federação vai realizar ações de enfrentamento ao trabalho infantil.
Essas ações se constituem em divulgações de campanhas institucionais sobre o tema, como a já realizada #ChegadeTrabalhoInfantil.
Essa ação será veiculada nos jogos do Campeonato Sergipano e, também, no jogo desta quarta-feira (23), da Copa do Brasil, entre Sergipe e Cruzeiro, com transmissão em rede nacional pelo canal de televisão fechada SporTV.
MPT busca ações mais assertivas
Ainda de acordo com o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, as entidades devem fortalecer as campanhas contra o trabalho infantil.
“A Associação deverá adotar medidas punitivas para eventuais flagrantes de trabalho infantil, recomendando que haja a previsão, em seus atos constitutivos, de procedimentos administrativos”, disse o procurador.
“Que sejam assegurados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para a apuração de ilícitos eventualmente cometidos por seus associados, inclusive para a constatação do trabalho infantil e de outras violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como das respectivas consequências punitivas”, completou Raymundo Ribeiro.
O MPT-SE ressalta ainda que fará ações de fiscalização nos estádios para verificar o cumprimento dos acordos firmados com a Federação de Futebol e a Associação dos Vendedores.
Os representantes da Federação e da Associação afirmaram que irão contribuir no que for necessário para a erradicação do trabalho infantil.
Estagiário sob supervisão da jornalista Laís de Melo