A Prefeitura de Aracaju mantém intensificadas as ações de fiscalização e conscientização voltadas ao cumprimento das normas de biossegurança, previstas no decreto do poder executivo, para enfrentamento ao novo coronavírus. Na tarde deste sábado (17), as vistorias ocorreram, mais uma vez, nos bares e restaurantes da Orla da Atalaia.

Foto: Silvio Rocha/PMA

A ação esteve sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, em conjunto com a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio da Defesa Civil, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

De acordo com a gerente de alimentos da Vigilância Sanitária, Laila Moreno, o trabalho vem ocorrendo de maneira sistemática, desde o início da pandemia. “A Vigilância Sanitária já vem realizando orientações, durante as fiscalizações, não só quanto as condições sanitárias, mas principalmente em relação aos decretos relacionados ao enfrentamento da covid-19. Continuamos com esse trabalho de orientação à população quanto ao uso correto das máscaras e o cumprimento das normas de biossegurança.  Caso não haja o cumprimento, nos estabelecimentos visitados, realizamos a notificação. No entanto, para os que são reincidentes nós aplicamos multas”, explicou.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, indicou que as principais necessidades de adequação estiveram relacionadas ao distanciamento social. “Observamos que há, ainda, necessidade de reforço nas orientações, principalmente em relação ao distanciamento entre as mesas, para evitar aglomeração dentro dos estabelecimentos. Observamos também que há uma predisposição dos fornecedores em cumprir o que dispõe o decreto, mas, ainda assim, algumas situações foram detectadas e as providências adotadas”, pontuou.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, major Sílvio Prado, a disponibilização de álcool 70% ou lavatório para as mãos estão satisfatórias, mas é justamente quanto ao lime de ocupação que se fazem necessárias medidas mais eficazes. “Em alguns bares observamos que o limite de ocupação de 75% da capacidade havia sido ultrapassado. A maior orientação foi justamente para o adequado afastamento entre mesas e manutenção do distanciamento social entre as pessoas. Orientamos também sobre a necessidade do uso da máscara ao realizar deslocamento dentro do estabelecimento”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil. 

Direito do consumidor 

Além das averiguações voltadas ao cumprimento das medidas sanitárias, para enfrentamento à proliferação do coronavírus, o Procon Aracaju também realizou um trabalho de vistoria ao atendimento do direito básico à informação. “Averiguamos aspectos relacionados às cobranças da taxa de serviço e as eventuais cobranças de taxas de couvert artístico. Essas informações precisam ser repassadas ao consumidor de maneira prévia, sob pena dessas cobranças serem consideradas abusivas”, enfatizou o coordenador do órgão de proteção ao direito do consumidor, Procon Aracaju.

(Fotos: Sílvio Rocha)