Teve início, na tarde da terça-feira, 17 de setembro, a etapa estadual da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento está sendo realizado até esta quarta, 18, no Centro de Vivência da Universidade Federal de Sergipe (UFS), através de parceria entre a secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho – Seit e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/SE.

Foto: Pritty Reis

Os jovens músicos da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, de Itabaiana/SE abriram o evento, que seguiu com a realização de palestra magna sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, ministrada pelo professor de História e coordenador do Programa Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda. Com base no tema central da conferência, o palestrante dialogou com os delegados e delegadas adolescentes, que expuseram experiências de violências ocasionadas pela intolerância às diferenças.

“O tema foi designado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e tentamos aqui conhecer um pouco sobre como este tema dialoga com a realidade do Nordeste. Estamos em um Estado fortemente marcado pela sociodiversidade, com diferentes infâncias, a exemplo de quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Tudo isso precisa ser contemplado. Buscamos conexões para tentar motivar e dar base para os jovens delegados e delegadas trabalharem nos eixos específicos”, disse o palestrante.

Diálogo e Participação

A jovem delegada do município de Estância, Renata Samira Souza Oliveira, de 17 anos, disse que a participação de crianças e adolescentes na conferência é fundamental. “Estamos aqui para aprender uns com os outros e pedir ajuda para a nossa juventude. A Conferência é importante, pois temos a oportunidade de falar o que gostaríamos de mudar em nossa realidade. Existem adolescentes e crianças que sofrem abusos ou passam por situações que causam feridas psicológicas profundas, e não tem ninguém para pedir ajuda. Nós somos os porta-vozes para defender os jovens brasileiros”, destaca a adolescente.

Representando o governador Belivaldo Chagas na abertura do evento, a vice-governadora Eliane Aquino enfatizou que a conferência simboliza resistência na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. “Nos últimos anos, começamos a ver as conquistas consolidadas sendo desconstruídas. Esta conferência é um momento de resistência. Não podemos mais olhar a conferência como era antigamente. Agora, mais do que nunca, precisamos enxergar este momento como um ato político, contra o desmonte. Este momento é fundamental para que lutemos em nossos municípios e em nossos Estados”, afirmou.

O jovem Francisco Neto, do município de Gararu, foi o representante das crianças e dos adolescentes sergipanos na composição do dispositivo de abertura do evento. Ele destacou a importância de ouvir os jovens. “Queremos uma política efetiva e que nos garanta a participação ativa, dando voz à nossa comunidade. Muitas vezes somos tratados com falta de respeito pelo que temos a dizer. Devemos formar nossas opiniões e participar de momentos como este, para conversarmos e assim mudarmos o nosso município, o nosso Estado e o nosso país. Nós somos o futuro do Brasil”, defendeu o adolescente.

Defesa de Direitos

A secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, destacou a importância da rede de proteção à criança e ao adolescente. “Estamos aqui reunidos para não permitir retrocessos, para que nossos jovens tenham os seus direitos assegurados. A Seit não foge às suas responsabilidades de abrir espaços democráticos para participação da sociedade na formulação das políticas públicas, em colaboração com outras secretarias para a construção de uma rede intersetorial de proteção a crianças e adolescentes. Precisamos estar mobilizados pela elaboração de propostas de políticas que considerem a diversidade e as especificidades socioeconômicas e culturais do nosso país”, ressaltou.

De acordo com a presidente do Conselho, Luzijan Aragão, o foco da conferência é a discussão dos eixos para a formulação de propostas a serem levadas para Brasília. “O Estado de Sergipe sempre se destacou pela maciça participação das crianças e adolescentes. Queremos trazer as pessoas para a reflexão da proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência. Dentro dos eixos que serão discutidos, elencaremos 26 propostas para levar para a etapa nacional da conferência. Nas últimas conferências, houve propostas que se tornaram leis, como a Lei Menino Bernardo, sancionada em 26 de junho de 2014, que criminalizou o uso de castigos físicos”, ressaltou Luzijan.

Programação

Durante o segundo dia de conferência, nesta quarta-feira (18), a programação continua, coma realização de oficinas sobre os eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas; Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social. Já pela tarde, os trabalhos dos grupos serão apresentados e, ao final, são eleitos 30 delegados que representarão Sergipe na etapa nacional da XI Conferência, em Brasília.

Fonte: Seit/SE