Em meio à pandemia de Covid-19, um levantamento sobre as notificações dos casos suspeitos ou confirmados de violência interpessoal/autoprovocada entre residentes de Aracaju chama a atenção. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação/Vigilância de Violências e Acidentes (Sinan/Viva), da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Aracaju, coletou dados parciais que apontam, entre março e abril deste ano, período já de isolamento social, 62 casos de violência contra a mulher, sendo 40 casos de violência física, 19 de tentativas de suicídio e um de violência psicológica, além de outras violências, já que uma mesma pessoa pode sofrer vários tipos delas em um mesmo episódio.

Prefeitura garante assistência a vítimas de violência doméstica

Para fazer frente a essa realidade, o Município conta com a atuação do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (Nupeva), da Secretaria da Saúde. Lidiane Gonçalves Ferreira de Oliveira, área técnica do Nupeva, destaca que a violência é multifatorial e acontece nas diversas classes sociais. “Precisamos estar ainda mais atentos, tendo em vista que os dados mostram que a maior parte da violência doméstica acontece dentro das residências, por uma pessoa próxima/da família”, ressalta.

Segundo Lidiane, os dados são importantes para dar visibilidade ao problema e chamar a atenção para o debate em torno de políticas públicas e ações que possam combatê-lo. “Além de divulgar cada vez mais nossos serviços e canais de atendimento, para que possamos melhorar o diálogo com a sociedade nesse momento e mostrar para essas vítimas de violência que há uma rede de apoiando operando, ainda que de forma reduzida”, ressalta a profissional.

Ela lembra que a pessoa em situação de violência tem várias portas de entrada para o sistema de saúde municipal, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou os Centros de Assistência Psicossocial (CAPS). Em todos eles, há profissionais capacitados para identificar situações de violência e encaminhar as pessoas para o atendimento específico. “O objetivo é garantir o direito a esse atendimento mesmo durante a pandemia”, reforça Lidiane.

Subnotificação

É importante lembrar que os números, nem sempre, refletem a realidade, principalmente nesse período. “Há uma subnotificação, entre outros motivos, pela menor procura dessas pessoas em situação de violência aos serviços de saúde durante o isolamento, seja UBS, Hospital, Caps. Estamos em um período difícil, com dificuldade das pessoas saírem para prestar queixas por conta da restrição de movimentação na quarentena”, justifica.

“No entanto, os registros podem ser realizados também através de denúncia por qualquer pessoa, ligando para o 180 (Violência contra a Mulher), Disque 100 (Direitos Humanos, que contempla também violência contra Criança, Adolescente e Pessoa Idosa) ou o Disque 190, indicado para emergências policiais. A DAGV continua funcionando normalmente, 24h”, orienta Lidiane.

Ao receber as notificações, o Nupeva transcreve as informações para o Sistema de Aviso Legal por violência, exploração e maus tratos (Salve) e encaminha para o Conselho Tutelar da região, em caso de crianças e adolescentes; e para a delegacia de Atendimento a grupos Vulneráveis, em caso de pessoa idosa.

Em se tratando de mulheres em situação de violência, o Nupeva faz um registro online através do Salve Mulher dos casos que se enquadram na Lei Maria da Penha, para que a DAGV e o Ministério Público tenham conhecimento. “É importante que elas sejam orientadas a prestar Boletim de Ocorrência na DAGV e buscar outros atendimentos e  serviços de saúde, como o Creas, a Defensoria Pública, a OAB, o  Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, dentre outros”, sugere.