Depois de quase dois anos da covid-19 no território sergipano, com o registro de 278.426 casos e mais de 6 mil óbitos em decorrência da doença, finalmente a pandemia parece dar uma trégua no estado. Neste domingo (24), a capital, Aracaju, não teve registros de novos casos ou óbitos, o que é motivo de comemoração, depois de tantas perdas. 

No entanto, um problema surge diante do controle da covid-19: os profissionais de saúde que foram contratados para dar suporte no combate à doença na linha de frente passaram a ser demitidos. Com a redução dos casos e a baixa ocupação nos leitos de UTI, muitos que tiveram contratos firmados com o governo do Estado e com as prefeituras passaram a ser “descartados”, como cita o presidente dos Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto.

Segundo ele, os profissionais da Enfermagem são os mais afetados com as demissões, porém, outros problemas vêm sendo enfrentados pelas categorias desde o início das contratações. 

“São contratos maliciosos. A Saúde do Estado fez um processo seletivo, onde passou os requisitos para trabalhar, mas sem qualquer tipo de vínculo. Então, o que acontece é que o profissional está lá, mas se a Secretaria cismar, manda embora. Não há estabilidade. As gestões acharam esse mecanismo, com a nova reforma trabalhista, que criou esse leque de contratar do jeito que quer, e descartar quando não quer mais”, disse o sindicalista ao F5News. 

Ainda conforme Couto, a falta de estabilidade deixou muitos profissionais em situações de vulnerabilidade financeira, como por exemplo em períodos nos quais adoeciam, até mesmo por covid-19, e os trabalhadores não tinham direito de receber pelos dias em que permaneciam afastados para tratamento e recuperação. 

“O sindicato vai cobrar que se tenha concurso público, para que se tenha garantia no emprego e não ser descartado como está acontecendo agora, com a redução dos casos de covid-19”, disse. 

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), Shirley Morales, avalia os contratos firmados pelas gestões estadual e municipais como “muito precários”, e concorda com Augusto Couto ao afirmar que o problema disso está na falta de vínculo empregatício entre os profissionais e o serviço público. 

Segundo Morales, o maior número de denúncias de desligamentos dos funcionários ocorre no âmbito do Estado. “Com a redução da ocupação de leitos de UTI e uma queda na curva, está ocorrendo esse processo de desligamentos, de demissões, e isso ficou mais fortemente caracterizado no Estado, porque é quem coordena as ações de nível hospitalar de maiores complexidades. São vínculos muito precários. Tem gente até sem contrato formal”, relatou ao portal. 

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), Helton Monteiro, um dos ensinamentos da pandemia da covid-19 foi a importância da estabilidade dos profissionais. 

“Foi importante para nos mostrar que precisa de concurso público. Trata-se de uma carreira que precisa se fixar nos locais. Afinal, muitos desses profissionais saíam de suas casas, deixando seus familiares, sabendo que poderiam voltar para casa trazendo doenças, mas nunca deixaram de se dedicar. Nunca vamos deixar de reivindicar os direitos”, afirmou Helton. 

Enquanto um grande número de profissionais está sendo demitido, segundo apontam os sindicatos das categorias, os municípios sergipanos enfrentam falta de mão de obra na área da saúde. De acordo com dados do estudo “Demografia médica no Brasil”, do Conselho Federal de Medicina (CFM), 90% dos médicos em Sergipe estão na capital, e apenas 10% no inteiror. 

Conforme os dados da pesquisa, o estado conta com 4.379 médicos, sendo 47% mulheres e 52% homens, com média de idade de 45 anos. Do total, 38% são generalistas e 62% especialistas. Ainda neste estudo, Sergipe aparece como o estado com maior indicador de desigualdade da distribuição de médicos da Região Nordeste (22,9). 

F5News entrou em contato com a Secretaria de Saúde, que afirmou achar importante o concurso público, com a ressalva de que o Governo do Estado é quem define as condições financeiras para tal. A pasta disse ainda que os profissionais de Saúde, ao aderirem aos contratos, tinham ciência de que seriam temporários, pelo período de dois anos. "Aderiram ao credenciamento cientes que era para atuação por tempo determinado durante a pandemia e que receberiam por hora trabalhada; esses contratos são de prestação de serviço, sem vínculo empregatício", completa a SES.