Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e da Escola Superior do MP realizou, na manhã do dia 16, o "VII Seminário 18 de maio - A Importância do CRAI: Ouvindo a rede e a sociedade".

Seminário discute enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os autores do crime não foram responsabilizados.

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d'Ávila Fontes agradeceu a presença de todos, parabenizou os organizadores do evento e saudou a colega Lilian Mendes pelos seus 28 anos de trabalho na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O PGJ agradeceu, ainda, o apoio irrestrito do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Emerson Albuquerque Rezende na causa de extrema relevância e na parceria de projetos.

Este ano, o principal tema debatido durante o Seminário foi a possibilidade de implantação do Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil em Sergipe e, como o próprio nome do encontro traduz, - Ouvindo a rede e a sociedade – foi assim que se desenvolveram as discussões e explanações.

Lilian Mendes de Carvalho falou sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público na temática, sobre a importância de discutir o assunto e sobre o cuidado que todos devemos ter com nossas crianças. “A violência sexual sofrida pelas crianças não fere só o corpo e o psicológico, afeta a alma”, disse a promotora. Ela expôs o sonho de implantar o CRAI em Sergipe e da necessidade de sensibilizar os gestores sobre isso. A promotora explicou que, apesar dos avanços alcançados no atendimento das crianças e adolescentes vítimas, muito precisa ser feito e, por intermédio do CRAI será possível incrementar o atendimento mas especializado. Lilian agradeceu a parceria com o MPT.

Para falar a respeito dos dados epidemiológicos em Sergipe em relação à violência sexual contra crianças e adolescentes, foram convidadas a especialista em enfermagem e obstetrícia e mestre em saúde e ambiente, Lourivânia Oliveira e a mestranda em Ciências da Saúde, Mércia Souza.

Sobre a proposta de implantação do CRAI em Sergipe, o projeto, espaço físico e metas a serem cumpridas foram convidadas para comentar, as professoras e advogadas, Clara Machado, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB de Sergipe e Grasielle Vieira.

Sobre a possibilidade de destinação de recursos para implantação do CRAI em Sergipe, o procurador-chefe do MPT, Emerson Albuquerque fez uma apresentação mostrando a atuação do MPT no nosso Estado, as dificuldades no trabalho de destinação de verbas e a parceria firmada com o MP de Sergipe, institucionalizada através de um Termo de Cooperação e que será o intermediador da destinação de verbas. Ele explicou que o sonho de implantação do CRAI poderá ser viabilizado através de um projeto que está em andamento e que trata de verba oriunda de multas de empresa da Capital.

“Por falta de verba o CRAI não deixará de ser implantado. Esperamos que o Estado agilize os trâmites para que esse sonho de todos nós possa ser realizado”, enfatizou o procurador-chefe do MPT.

O evento contou, ainda, com um espaço de debates entre os órgão públicos envolvidos, representantes da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente e com os demais presentes. Além disso, foi mais um passo e mais um degrau alcançados para garantir, a cada dia, um atendimento mais especializado para as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, bem como um espaço de discussão que mobilizou, sensibilizou e convocou toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. E o mais importante, a esperança da realização do sonho de ter um CRAI implantado em Sergipe.

Fonte: Ministério Público de Sergipe