Aos menos R$ 50 milhões em obras na área da educação ainda não estão sendo usufruídos pela população de mais de um terço dos municípios de Sergipe porque a execução dos serviços não foi concluída. É o que aponta um levantamento feito pelo F5News com base em dados do Ministério da Educação (MEC).

Tratam-se, em sua maioria, de creches e quadras esportivas que deveriam servir aos estudantes da rede de ensino básico de 32 municípios (veja o mapa abaixo). Há obras iniciadas há 14 anos, mas a maior parte teve início entre os anos de 2013 e 2014.

Ao todo, o MEC identificou 44 obras financiadas através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Sergipe. Do montante total de recursos destinados a elas, o F5News calculou que quase R$ 30 milhões já foram repassados pelo governo federal.

Agora, o MEC está fazendo um chamamento público nacional para que os municípios façam a repactuação dos convênios visando a retomada dessas obras. As prefeituras têm até o dia 10 de setembro para aderir ao programa que vai permitir o aporte financeiro e técnico do governo para conclusão delas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ofício circular aos 29 municípios recomendando que sinalizem a intenção de retomar as obras.

"Vimos casos de obras que estão até 96% prontas e por causa desse percentual mínimo as pessoas não podem usufruir desses equipamentos", pontuou o conselheiro José Carlos Felizola, durante sessão que discutiu a questão no pleno.

No mapa a seguir é possível conferir quais obras paralisadas em cada município poderão ser retomadas:

O levantamento do F5News identificou que cerca de R$ 20,3 milhões previstos para execução das construções não chegaram a ser empenhados pelo governo federal. A nova pactuação permitirá o reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE e terá como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e pode chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra.

Por exemplo, a obra de uma creche iniciada em 2007 com orçamento previsto de R$ 1 milhão, do qual R$ 400 mil já tenham sido repassados ao município, receberá o complemento dos R$ 600 mil com correção de até 206,51%, o que corresponde a cerca de R$ 1,8 milhão. Esse valor, no entanto, será repassado conforme comprovação do avanço físico da obra. 

Clique aqui para acessar a portaria de instrução do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.