Câmeras de monitoramento registram o momento em que um homem é atropelado na Avenida Desembargador Maynard, no bairro Cirurgia, em Aracaju. O acidente aconteceu na tarde dessa terça-feira (19) e chamou atenção o fato de que, antes de ser atropelado, o homem corria pela rua com uma arma de fogo.  A Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) informou, nesta quarta-feira (20), que o homem é funcionário de uma empresa que presta serviço ao sistema penitenciário do Estado, levantando uma problemática denunciada pelo Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen).

Segundo a Sejuc, o monitor de ressocialização foi atropelado enquanto tentava resolver uma colisão no trânsito. Após um acidente, um dos veículos - a ambulância que aparece nas imagens-, não parou e ele correu para avisar ao condutor e tentar solucionar a situação.

F5 News teve acesso às informações sobre o monitor, que tem 36 anos e trabalha no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, mas o nome dele será preservado.

O acidente aconteceu no cruzamento entre a Rua Porto da Folha e a Avenida Desembargador Maynard. Observe que o homem surge correndo pela rua com a arma na mão. Na frente dele segue uma ambulância, que avança o cruzamento, fazendo o carro que está ao lado parar no meio da avenida. Esse movimento entre os carros tira a visão do homem, que cruza a avenida e é atropelado. A arma de fogo fica no chão e é recolhida por um homem de capacete. O condutor do veículo envolvido no acidente desce para prestar socorro. O monitor foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe João Alves Filho (Huse) e está na ala verde trauma, com lesão na coluna. O quadro de saúde é considerado estável.

Sobre o fato dele portar uma arma de fogo, a Sejuc informou que o porte de arma é válido e deferido pela Polícia Federal, versão confrontada pelo Sindppen, que alega que o monitor se passou por agente prisional para ter facilidade no processo do porte junto à PF.

O presidente do Sindppen, Wesley Alves, disse ao F5 News, que vai levar o caso à Polícia Federal, Sejuc e também ao Ministério Público, para que seja apurado.

“É preciso que haja uma investigação para saber como esses funcionários da empresa privada estão conseguindo essas armas e o porte, quem está fornecendo essas declarações? O sindicato vai acompanhar e levar para todos os órgão competentes do estado”, afirma Alves.

Ainda de acordo com o presidente, o Sindicato tem recebido muitos relatos de casos envolvendo os monitores que se passam por policial penal, e cobra uma atuação mais forte do Estado sobre a situação que considera usurpação de função pública.

“A situação é preocupante, eles não são policiais penais, não são servidores, nem mesmo vigilantes e andam por aí armados. O Sindicato vai tomar as providências necessárias para que sejam tomadas as medidas cabíveis e o Estado acabe de vez com essa usurpação de função pública, que coiba que esses funcionários da empresa privada se passem por policiais, a gente não vê isso em outras instituições, a exemplo da Polícia Militar e Civil. O Sindicato não é contra o trabalhador, mas contra essa usurpação da função pública que vem acontecendo em Sergipe", diz Wesley.

Sobre denúncias feitas a respeito de informações falsas repassadas para a Polícia Federal envolvendo servidores da empresa Reviver, a Sejuc afirma que "contribuirá com qualquer investigação a respeito do assunto e que age dentro das normas exigidas dentro dos estabelecimentos prisionais. Qualquer informação falsa para a aquisição do porte de arma é de responsabilidade da pessoa que cumpre as etapas exigidas e deve ser investigada pela PF”.

F5 News também entrou em contato com a Polícia Federal, que ficou de enviar resposta.

Função de monitor

A função de Monitor de Ressocialização Prisional entrou para a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério Público do Trabalho em 2017.

De acordo com o MPT, são atribuições do monitor: controlar acesso de pessoas e veículos em unidade penal, distribuir alimentação, conduzir presos ou internados para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras. Mas não possui nenhum poder de polícia.