Foi revogado na manhã da última terça-feira (27) no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o habeas corpus concedido ao capitão da Polícia Militar, Denison Santana, acusado de matar com tiros de pistola, um jovem no espaço Emes, em dezembro do ano passado.

TJ revoga habeas corpus e policial voltará à prisão

Com a revogação do habeas corpus, Denison Santana volta à prisão onde aguardará o julgamento. Até então, o acusado respondia o processo em liberdade por força de liminar, concedida pela Juíza convocada Maria Angélica Souza.

De acordo com o magistrado, durante a instrução criminal não houve modificação que ensejasse a revogação da prisão cautelar. "A simples alegação de que com o encerramento da instrução processual, e consequente pronúncia do paciente, não mais justificaria a prisão preventiva com base na conveniência da instrução criminal, não deve prosperar, vez que por se tratar de crime doloso contra a vida o procedimento é bifásico, sendo que a decisão de pronúncia, finaliza-se somente a primeira fase da instrução, qual seja, a formação da culpa, iniciando-se o julgamento propriamente dito".