Os investigadores da Polícia Federal não têm dúvidas de que um grupo formado por pelo menos doze empresas de transporte atuou de forma coordenada nos últimos cinco anos para fraudar licitações da Secretaria da Educação de Sergipe (Seed). O inquérito, construído a partir de um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), aponta que essas irregularidades levaram ao superfaturamento de R$ 75 milhões em contratos de 2014 a 2018.

Após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (16), os delegados da PF detalharam a apuração, iniciada a partir do Pregão Eletrônico nº 432/2013, abrangendo os 75 municípios sergipanos, que resultou na celebração de contratos vigentes desde 2014.

Até 2017, os recursos envolvidos na contratação de empresas alcançaram o montante de R$ 285 milhões, sendo cerca de R$ 13 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Indícios de irregularidades no pregão já tinham sido apontados pela CGU em 2016.

“Ficou evidente que, no ano de 2013, as empresas atuaram de forma ajustada a fim de fraudar a licitação. Algumas empresas adotaram o perfil “Coelho”, ou seja, aquela que apresentou propostas manifestamente inexequíveis, queria passar uma competitividade que não existiu na realidade”, afirmou o delegado da PF Antônio José Silva Carvalho.

Ainda segundo a PF, funcionários vinculados à Seed estão sendo investigados pela suspeita de que eles teriam inserido, no termo de referência do processo licitatório de 2013, condicionantes que levaram o Estado a contratar com o sobrepreço. “Ou seja, o Estado foi levado ao erro e acabou realizando uma contratação extremamente prejudicial ao erário”, aponta o delegado.

Durante a ação policial desta quinta, concentrada em Aracaju e nas cidades de Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e São Cristóvão, os investigadores verificaram que algumas empresas não estão prestando os serviços contratados e também que alguns contratos foram repassados aos municípios, mas a informação não consta nos termos aditivos.

A Polícia Federal preferiu não divulgar o nome das pessoas envolvidas na investigação por suspeitar que alguns dos nomes que aparecem no bojo do inquérito sejam, na verdade, de pessoas que atuam como laranjas.

A Secretaria da Educação de Sergipe (Seed) assegurou que colabora com as investigações e disse que “todos os contratos referentes a pregões eletrônicos são auditados, acompanhados e fiscalizados por técnicos auditores”.

Além do crime de fraude em licitações, os investigados podem ser indiciados pelo crime de formação de cartel.