100 mil comerciários sergipanos aguardam regulamentação da profissão
Sanção presidencial do projeto neste sentido deverá ser neste mês Economia 07/03/2013 16h16
Cerca de 10 milhões de comerciários, sendo 100 mil em Sergipe aguardam para este mês a sanção presidencial sobre a regulamentação da profissão, já aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado. Sobre esse assunto, o deputado federal Laércio Oliveira reuniu-se em seu gabinete com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes e o deputado federal Paulinho da Força. Laércio é vice-presidente da CNC, Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Tursimo, que representa a classe patronal. Ambas as confederações lutaram pela aprovação e defendem a sanção.
“Nossa expectativa é de que neste mês a presidente Dilma sancione a lei e regulamente sem vetos a profissão de comerciário, que vem sendo reivindicada desde 1932”, disse Laércio Oliveira.
Quando o PL foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a reunião presidida por Laércio Oliveira foi bastante movimentada. Em seguida, o projeto foi aprovado por outras comissões na Câmara, pelo plenário e pelo Senado.
Apesar de já contar com sindicatos e acordos coletivos, a categoria ainda não é oficialmente reconhecida. O Projeto de Lei prevê uma jornada de oito horas por dia ou de seis horas diárias no caso de trabalho em turnos de revezamento, contribuição sindical e data comemorativa ao dia do comerciário (30 de outubro). “O texto formulado é um acordo entre as partes patronal e laboral e vai beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores brasileiros”, comemorou Levi Fernandes.
Na avaliação de Laércio Oliveira, os comerciários com profissão regulamentada, terão maior garantia de direitos. “Tenho o privilégio de participar de um momento histórico do comércio brasileiro. Para consolidar este acordo, foram necessários 80 anos de lutas”, afirmou Laércio.
Média de taxa de ocupação da rede hoteleira para o período ficou acima de 75%
Para ter o benefício, a família precisa se inscrever no CadÚnico
Foram exatos 4.004 trabalhadores solicitando o beneficio durante o mês, segundo a FIES
Recebem nesta quinta os beneficiários com Número de Inscrição Social de final 0
Taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre anterior, diz IBGE