No ano de 2021, Sergipe bateu recorde no número de novos Microempreendedores Individuais (MEI), com 16.715 registros ao total, conforme dados do Sebrae Sergipe obtidos em primeira mão por F5News. Quando comparado com o ano anterior, quando foram instituídas 14.348 empresas neste modelo, o crescimento foi de 16,1% no período. No total, o estado encerrou o ano passado com 89.587 MEI’s formalizados. 

O número alcançado em 2021 é o maior desde que a pessoa jurídica do MEI foi criada em 2008, com a promulgação da Lei Complementar 123. Com a retomada precária do mercado de trabalho, salários e cargas horárias muitas vezes insatisfatórios, a busca por renda formalizada está entre os fatores que explicam essa guinada mais expressiva, sobretudo nos dois últimos anos, quando se instalou a pandemia da covid-19. 

Ana Regina Bezerra Scigliano é uma das mais novas microempreendedoras em Sergipe. Em agosto de 2021 ela começou a venda de cactos e suculentas na empresa que leva o nome social de Cakulentas. Segundo a empresária, tudo começou após um acidente que sofreu em casa e a partir do qual precisou fazer fisioterapia. 

“Para evitar idas à clínica no meio da pandemia, a minha vizinha, sendo fisioterapeuta, se ofereceu para me ajudar. Foram meses de fisioterapia e conversas e vimos que tínhamos gosto pelas plantas. Começamos a reciclar as latinhas da comida dos meus cães e plantar cactos e suculentas. E começamos a vender na vizinhança. Foi um sucesso e começamos a pintar os vasinhos de cerâmica. Sempre incentivadas pelos vizinhos, fizemos a primeira feirinha, que foi a Gambiarra. A partir daí participamos das feirinhas para vender os vasinhos, uma vez que não temos loja física”, conta Ana. 

Outra nova empresa que surgiu em 2021 foi a Job de Formiga, que vende arte e pintura em quadros, bancos e vasos. A empresária Rosalbina Formiga de Carvalho conta que é do setor de hotelaria, um dos mais afetados pela pandemia, e em julho do ano passado estava há dois meses desempregada. Foi nesse cenário que o novo projeto começou. 

“Desde pequena gostei de desenhar, então comecei a pintar vasos de cerâmica em casa. Postava no grupo da família e eles começaram a me incentivar a colocar uma loja no instagram. E foi assim que surgiu a ‘Job de Formiga’”, conta Rosalbina.

Atualmente, a arte comercializada ainda não é a principal fonte de renda, porque ela voltou a trabalhar na área principal, que é a hotelaria, no entanto, segundo a microempreendedora, a intenção é que se torne a primeira fonte de renda. 

A engenheira civil Islayne Vieira iniciou o negócio um pouco antes da pandemia se instalar, em fevereiro de 2020. “A ideia do meu negócio era antiga, eu só não conseguia tirar do papel. Foi quando eu estava cursando a faculdade de Engenharia e, com incentivo do meu esposo, decidi colocar esse sonho para fora”, conta. 

 

Segundo ela, ao iniciar a microempresa, muitas coisas puderam ser conquistadas em seguida. “Foi um sonho que me trouxe vários outros sonhos, consegui comprar os móveis da minha casa, comprar coisas que sempre quis, e hoje é minha principal renda a Flor de Isla”, disse ao F5 News. 

De acordo com o Sebrae, quando uma pessoa se cadastra como MEI passa a ter CNPJ, e então cria facilidades para abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica e acesso a direitos e benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte para a família. 

“A pessoa registrada como MEI também pode contar com o apoio técnico do Sebrae para aprender a negociar e obter preços e condições nas compras de mercadorias para revenda, obter melhor prazo junto aos atacadistas e melhor margem de lucro”, destaca a Comunicação do órgão.

Ainda segundo o Sebrae, para ser MEI é necessário faturar no máximo R$ 81 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria. O microempreendedor individual terá como despesas apenas o pagamento mensal do boleto de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), cujo valor corresponde a 5% do limite mensal do salário mínimo (R$ 60,60 a partir de fevereiro) e mais R$ 1,00 (um real), a título de ICMS, caso seja contribuinte desse imposto e/ou R$ 5 (cinco reais), a título de ISS, caso seja contribuinte desse imposto.

Como se formalizar?

Para ser registrado como microempreendedor individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais. Atualmente mais de 460 atividades podem ser enquadradas como MEI. A lista completa está disponível no endereço gov.br/mei.

Para realizar a formalização, é necessário acessar o gov.br/mei e preencher as informações cadastrais no formulário. Serão exigidos o nome do empreendedor, RG, CPF, comprovante de endereço da empresa e da residência, título de eleitor e número da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (se declarou nos últimos dois anos). Ao fazer o registro da empresa como MEI é possível escolher até 16 atividades, sendo uma principal e as demais secundárias

Uma outra opção para se formalizar é buscando o apoio do Sebrae. A instituição realiza semanalmente palestras presenciais para apresentar aos empreendedores os benefícios do MEI. Na loja virtual da instituição (lojavirtual.se.sebrae.com.br) também é possível assistir às palestras de forma online. Depois de participar de alguma dessas duas atividades o empreendedor pode realizar a formalização gratuitamente com o apoio dos técnicos do órgão.

É importante ressaltar que todo o processo de formalização é feito de forma online, sem burocracia e sem nenhum tipo de custo para o MEI.

Com informações do Sebrae*