Janeiro costuma ser um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia o incremento das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico e a maior parte dos produtos é de baixo valor. Mas o impacto é grande no bolso dos pais. Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto e pode chegar a quase metade do valor, segundo levantamento divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O estudo aponta que a maior carga tributária é a da caneta, de 49,95%. Outros itens também têm carga elevada, caso do lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%). Outros produtos da lista são calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Os preços do material escolar subiram em média 1,02% no acumulado de 2018, abaixo da inflação, segundo mostra o levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE). A medição exclui da conta os livros didáticos e não didáticos. A variação do material escolar entre janeiro e dezembro ficou abaixo do Índice de Preços do Consumidor (IPC-S), inflação medida pela FGV/IBRE, que acumulou 4,32% no ano passado.

No Centro Comercial de Aracaju, as vendas de material escolar estão bem aquecidas. E em tempos de arrocho no orçamento, as lojas com preços mais atrativos conquistam a preferência do consumidor.  É o caso de um empreendimento localizado na Rua Santa Rosa, no Centro de Aracaju.

O local não aceita cartões de crédito e débito, nem cheque, mas, ainda assim, era a mais movimentada no final desta semana, que antecede o retorno das aulas na rede particular da capital. Pilhas e mais pilhas de cadernos de várias matérias, além todo tipo de material escolar reunido, e muitos fregueses na loja.

Segundo a proprietária do estabelecimento, Aida Oliveira, o segredo está no preço baixo e no bom atendimento. “Mesmo o pagamento sendo somente à vista, as pessoas optam por comprar aqui, e eu acredito que é porque os nossos preços sejam os menores. Passamos o ano inteiro negociando com as fábricas, e para o período de volta às aulas desse ano, fizemos uma peneirada para termos os melhores produtos pelos menores preços”, disse a empresária.

Ainda conforme Aida, outra forma de impulsionar as vendas é a divulgação. “Investimos muito em propaganda. Tanto de TV como na internet. E a propaganda online dá muito resultado”, contou a comerciante.

Em outras lojas do calçadão do Centro, apesar de apresentar pouco movimento, os gerentes garantem que as vendas estão a todo vapor. “Nós temos muita variedade aqui. Inclusive, uma mochila da “lol” teve tanta saída, que esgotou nosso estoque logo nos primeiros dias de venda. Ainda deve vender muito nesses próximos dias. Acreditamos que vamos vender 90% da mercadoria”, disse a gerente Josenilde Cardoso.

Preços

Nos estabelecimentos do calçadão é possível encontrar cadernos de 16 matérias a partir de R$ 12,90, variando entre R$ 19,90, e podendo chegar a R$ 36,60. As lojas oferecem canetas de todas as marcas e tipos, com preços de R$ 1,10 a R$ 8,60 a unidade. Caneta Bic está custando em torno de R$ 3,99 o pacote com três cores.

Essa é uma das principais despesas do mês de janeiro para muitos pais. A recifense Hywra Cavalcanti estava em compras na manhã de ontem e, segundo ela, tudo está mais caro esse ano. “Eu tenho um gasto mínimo de cerca de R$ 2 mil com os meus dois filhos só com o material escolar, mochila, caderno, lápis, borracha, régua, etc”, disse.

O que não pode

O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB, Flávio Augusto Araújo Cardoso, explica que as instituições de ensino não podem exigir itens de uso coletivo ou cobrar taxas adicionais por eles. Segundo o especialista, a Lei nº 12.886/13 é clara e proíbe a exigência por escolas de qualquer artigo de uso comum.

“Os pais e familiares precisam prestar atenção na lista de materiais que as escolas exigem, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar”, explica.

Os pais que receberam a lista de material escolar com algum produto de uso coletivo podem solicitar a alteração dela na escola. Caso a mudança não seja feita, os órgãos de defesa do consumidor, como os Procon Estadual e o Municipal, devem ser acionados.

Confira abaixo uma lista com 60 itens proibidos.

*Com Informações do Jornal da Cidade