Com a nova Lei do Gás e o aumento de produção previsto na área do pré-sal para a próxima década, a indústria de fertilizantes prospecta uma guinada. Em Sergipe, já há esforços para impulsionar o setor, tendo em vista a expansão do agronegócio brasileiro.

Um plano de negócios contratado pelo governo do Estado, ao qual o F5 News teve acesso com exclusividade, aponta que Sergipe apresenta condições privilegiadas para receber os investimentos do setor. A meta inicial é alcançar o mercado regional do Nordeste.

Segundo a análise da Mastersenso, empresa de consultoria empresarial, Sergipe já conta com disponibilidade de gás natural proveniente da Bacia Sergipe-Alagoas, em quantidades superiores a 20 milhões de metros cúbicos/dia, um hub logístico de escoamento nos modais porto/ferro/rodoviários, uma das maiores reservas de potássio do Brasil (carnalita e silvinita) e está integrado à malha nacional de gasodutos. 

De igual modo, também figura como fator positivo para o Estado o fato de abrigar uma das maiores fábricas de amônia-uréia do país, cujas atividades já foram retomadas, agora sob a condução da Unigel, em Laranjeiras, tornando-se a maior produtora nacional de adubos nitrogenados. 

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), a demanda por fertilizantes cresce 4% ao ano no país, duas vezes a média mundial. O Brasil é o 4º maior consumidor do produto globalmente, mas ainda tem produção reduzida e importa 80% do que precisa. 

Com uma proposta de captação da ordem de R$ 10 bilhões, o novo Polo de Fertilizantes de Sergipe deve ser concebido a partir da constituição de um Fundo de Investimentos.

Os eixos estratégicos envolvem a estruturação de uma nova planta de produção de Amônia e Uréia, mas também viabilizar a retomada da produção de potássio e o estabelecimento de operações de Fosfato, bem como posicionar o Estado como agente ativo na elaboração da Política Nacional de Fertilizantes.

Segundo o governo estadual, um protocolo de intenções deve ser assinado para que a Mastersenso possa prospectar investidores interessados em compor o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro).

Incentivo fiscal

Sergipe também já aderiu à renovação do Convênio 100, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) este mês, que altera a cobrança de ICMS de fertilizantes. 

A partir de janeiro de 2022, os produtos importados e nacionais serão taxados em 1%. Essa alíquota deve subir em um ponto percentual ao ano até 2025, quando alcançará 4%.

“A medida promove a isonomia tributária ao fertilizante nacional frente ao importado, a geração de empregos, o crescimento da economia e a redução da dependência da importação do produto”, afirma a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)

Atualmente, as importações estão isentas. Para o insumo nacional, a taxação varia entre 4,9% e 8,4%. Com a mudança, a meta é ampliar a produção brasileira em 35% até 2025.

“O Governo de Sergipe está abrindo a possibilidade também para a distribuição das reservas de gás e fomentando a instalação de outras fábricas de fertilizantes no estado, oferecendo condições confortáveis para novos investimentos”, completou a pasta.