Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel | F5 News - Sergipe Atualizado

Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel
Secretários estaduais da Fazenda se reuniram neste sábado (14) para tratar do tema
Economia | Por Metrópoles 14/05/2022 19h20


Secretários estaduais da Fazenda se reuniram neste sábado (14/5) para discutir uma solução para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que suspendeu uma manobra dos estados para manter a arrecadação do ICMS sobre o diesel.

Os secretários estaduais de Fazenda entendem que o debate deve ser aprofundado.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que trabalha para achar a melhor solução, ou seja, “a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira”.

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