No final da tarde desta segunda-feira (30), representantes do setor produtivo de Sergipe entregaram um ofício ao governador Belivaldo Chagas com uma pauta de reivindicações e sugestões para o enfrentamento à crise provocada pelo coronavírus. Várias entidades, como a Fecomércio, Acese, CDL, Sebrae, federações e sindicatos,  assinaram o documento. O objetivo, segundo elas, é  contribuir com os gestores e buscar união, solidariedade e diálogo nesse momento crítico.

Reunião se estendeu até o começo da noite no Palácio dos Despachos. Foto: Mário Sousa/ASN

No documento, as entidades relatam que houve redução significativa da atividade econômica no estado, desde o cumprimento das orientações de segurança sanitária determinadas pela Organização Mundial de Saúde e pelos decretos estadual e municipal, e do avanço do número de infectados.

"A redução da sua atividade em decorrência da pandemia tem potencial lesivo para toda a cadeia produtiva, desde o industrial e distribuidor, até e especialmente, para o pequeno e médio comerciante, podendo acarretar a crise no abastecimento, desempregos e, principalmente, restrição do acesso da população a itens essenciais", descrevem. 

Entre as principais demandas da categoria empresarial sergipana, ao Governo e à Prefeitura, está a criação de um Comitê de Crise, composto por representantes de entidades de classes empresariais, terceiro setor e representantes da administração pública, para criar uma interlocução rápida visando que as ações sejam executadas o mais rápido possível. 

Em uma das pautas econômicas, é proposto ao Governo do Estado que reavalie o prazo de fechamento do comércio em geral até o dia 17 de abril, determinado no Decreto estadual, para possibilitar a reabertura do comércio o mais breve possível, mas atendendo a todas as regras de segurança e higiene. Sugere que o funcionamento seja retomado de forma gradativa e com horários reduzidos, ficando as empresas responsáveis por manter em isolamento os funcionários de maior risco.

Já ao Município, as entidades sugerem a reabertura imediata das feiras livres de Aracaju, por se tratar de atividade essencial, mas com orientações e fiscalizações para evitar aglomerações nos supermercados e o colapso financeiro dos pequenos produtores rurais e feirantes.

Também é sugerido ao Governo o diferimento  do recolhimento do ICMS antecipado, ICMS-ST interno e do ICMS-ST ao distribuidor atacadista por ocasião de entrada de mercadoria no Estado em operação interestadual, por 180 dias, e após isso parcelamento em seis vezes, sem penalidade.

As entidades solicitam ainda o reforço da segurança do centro da cidade e bairros de Aracaju enquanto estiver em vigor o Decreto que determina o fechamento do comércio em geral, como também a elaboração de um Plano Emergencial para o setor de turismo e afins.

Estado

O governador Belivaldo Chagas sinalizou que eventuais alterações no decreto que impõe restrições à circulação de pessoas dependem da evolução do quadro epidemiológico do estado em relação ao número de pessoas infectadas pela Covid-19. Atualmente, são 18 pacientes. 

O governador reforçou a importância de se manter o isolamento social para evitar o crescimento da doença, mas se comprometeu em dar um posicionamento sobre a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril, na próxima sexta-feira, 03 de abril.

“Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Hoje registramos mais dois casos de Coronavírus em Aracaju. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto”, afirmou Belivaldo. 

Ele também salientou a impossibilidade de atender alterações no ICMS nos moldes solicitados pelos empresários. “Como foi pedido, a perda de arrecadação chega a R$ 890 milhões e não podemos prescindir desses recursos, pois temos fornecedores e folha de pessoal para pagar. Além do mais, o ICMS tem a participação dos municípios, mas tudo será analisado por nossa equipe”, ressaltou Chagas. 

Também ficou acordado que os empresários terão assento no Gabinete de Crise, criado para administrar os desdobramentos da pandemia no Estado.

Belivaldo informou que ainda esta semana deve anunciar oficialmente uma linha de crédito, junto ao Banese, que pode chegar a até R$500 milhões para pequenos e microempreendedores, e produtores de modo geral, com teto de crédito.