Um déficit financeiro anual de quase R$ 800 milhões e uma dívida atual de R$ 653 milhões de passivo, sendo 160 milhões da parcela do décimo terceiro de 2018 jogados para 2019. Esses foram alguns dos dados apresentados pelo governador Belivaldo Chagas sobre a saúde financeira do Estado para os deputados na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (20).

Foto: Alese

A situação da Previdência, segundo o governador, é um dos destaques que tem contribuído para as dificuldades financeiras do Estado. Em entrevista recente ao F5 News, o SergipePrevidência apontou que, este ano, Sergipe deve chegar a um déficit de até R$ 1,4 bilhão na Previdência estadual e um rombo mensal em torno de 100 milhões de reais, fruto do desequilíbrio das contas entre quem contribui e aqueles que são beneficiários.

Para dirimir esse rombo, a intenção do governo é de que os demais Poderes passem a absorver em 10% ao ano a responsabilidade pelo pagamento dos seus aposentados, um acordo que teria sido feito em 2008, mas que não foi o suficiente. Nos próximos 15 dias, Belivaldo Chagas disse que vai enviar um pacote de medidas à Alese para as finanças do Estado e espera que seja aprovado.

"Estamos apresentando este quadro a partir de 2014. Essa conta é que estamos pagando e que não nos pertence. O poder Executivo pagando a conta dos outros poderes, uma conta que não é nossa! Vou pedir para que eles assumam uma fatia maior a cada ano”, afirmou mostrando que o Estado pagou nos últimos cinco anos mais de R$ 400 milhões com aposentados da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.

Ele relatou ainda que a projeção mensal financeira do Estado é em menos de R$ 67,6 milhões. Sobre as dívidas, uma delas se refere a R$ 195 milhões em precatórios que parte dela [R$ 110 mi] deve ser paga esse ano; além de R$ 225 mi com terceirizados e prestadores de serviço. "Graças ao Refis conseguimos pagar a metade do décimo dos servidores. O Estado recebeu ano passado 3,6 bilhões líquido de FPF, mas só ficou com 2,2 bilhões".

As galerias da Assembleia foram tomadas por entidades de trabalhadores, que buscam melhorias para sua categoria, e também aprovados nos últimos concursos do Poder Executivo, que cobram a convocação. O governador argumentou que é preciso equilibrar as contas e aumentar a arrecadação para ter condições de convocar novos servidores e não infringir na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Do percentual máximo de comprometimento de 60%, nós já estamos em 58,7%”, disse.

Belivaldo encerrou a fala e o presidente da Casa, Luciano Bispo, não abriu para questionamentos dos deputados, o que gerou revolta dos parlamentares que esperavam debater os dados com o governador. O deputado Georgeo Passos estava inscrito para explicação pessoal, mas não teve direito à fala. “Isso configura quebra de regimento desta Casa”, disse o parlamentar.

O presidente Luciano Bispo, no entanto, avisou que os secretários de Estado, iniciando pelo da Educação, estarão  na Alese nos próximos dias para os devidos esclarecimentos, o que, a seu ver, será mais efetivo. "Eles terão dados específicos das suas áreas e os deputados poderão compreender melhor a situação do Estado, podendo discutir e propor sugestões”, disse.

Arrecadação

A previsão de arrecadação é de 5 bilhões, 978 milhões de reais após as deduções e uma despesa de 6 bilhões e 789 milhões de reais. No entanto, no campo das despesas, a amortização da dívida deve consumir uma média de 35 milhões ao mês. De acordo com os dados, de ICMS foram arrecadados R$ 3,3 bilhões, mas para o Estado ficaram R$ 1,5 bilhão líquido e o restante divididos para os municípios, Educação, Saúde e Pasep.

Belivaldo pontuou que está em busca de receita extraordinária e vai abrir para o mercado de capital com a venda de ações do Banese e das terras do Platô de Neópolis, visando captar pelo menos R$ 500 milhões. A atração de empresas como a instalação da Termoelétrica de Sergipe, no município de Barra de Coqueiros, é uma das alternativas de geração de receita.

*Com informações da Alese e Agência Sergipe de Notícias