Pandemia: em quatro meses, Aracaju perde R$ 42 milhões de arrecadação | F5 News - Sergipe Atualizado

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Pandemia: em quatro meses, Aracaju perde R$ 42 milhões de arrecadação
Ano deve finalizar com queda na receita corrente, retomando patamares de 2018
Economia | Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez 13/08/2020 09h02 - Atualizado em 13/08/2020 18h07


No começo da pandemia, há pelo menos cinco meses, sobre a situação da saúde financeira do município de Aracaju já havia  projeção de uma perda de R$ 85 milhões na arrecadação até o final do ano. E conforme o panorama atualizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, as perdas têm se concretizado, acontecendo dentro do que foi esperado diante desse novo cenário.

Ao longo dos meses de abril a julho, com a paralisação quase total da atividade econômica, o Município de Aracaju já teve uma queda de aproximadamente R$ 42 milhões na arrecadação, segundo aponta o secretário Jefferson Passos em entrevista ao F5 News. Mas essa perda não é linear. Em percentuais, abril foi o pior mês para o município, com uma queda de 22%; esse percentual caiu para 16% no mês seguinte, depois para 8%, finalizando em julho com queda próxima de 4%. 

No acumulado do ano há uma queda superior a 12% na arrecadação de 2020, comparada a 2019. Para esse ano, a projeção é de uma arrecadação menor das receitas correntes, retomando aos patamares do ano de 2018. "São aquelas receitas que podem financiar o funcionamento das escolas, da saúde, pagamento de salários e de fornecedores. É diferente da receita total, que estamos com recursos de investimentos que já estavam figurados antes da pandemia e estão chegando para realização de obras e não podem ser usados em salário", explica o secretário. 

Essa redução é baseada ainda nas previsões do mercado financeiro quanto à queda do PIB que deve refletir na arrecadação. Organismos internacionais como Banco Mundial, FMI e institutos FGV e FIPE, além do boletim do Banco Central, hoje, estimam uma queda em torno de 5.66%. "As previsões mostram que teremos um PIB negativo em 2020, começou com projeções que esperaram a 9% e chegaram a 10% ao ano de queda", relata o secretário.

Enquanto isso, a Fazenda do município espera por algum tipo de retomada da atividade econômica no último trimestre para amenizar os efeitos da crise. "A gente espera até o final do ano que essa queda fique próxima aos 5% que o mercado está estimando", completa o secretário.

Em Sergipe, desde o último dia 30, algumas atividades econômicas começaram a voltar de forma ainda tímida, depois que a portaria sobre a retomada de atividades contidas na primeira fase do Plano de Retomada da Economia do Governo do Estado foi suspensa por medida judicial no início do mês de julho. 

Recursos para a Saúde

Diante da pandemia, parte das atividades das secretarias do município foi reduzida e, com isso,  houve corte e redução de gastos, segundo o secretário da Fazenda, no entanto, não com objetivo de equacionar o problema da perda da arrecadação, mas para destinar  mais verba à  Saúde. No combate à Covid-19 já foram investidos mais de R$ 10 milhões de recursos próprios do município. 

"Sob a ótica de redução da despesa global do município há pouco a fazer porque o que a gente consegue reduzir de alguma secretaria, o que a gente conseguiu carrear de alguma coisa de investimento, que deixou de executar, e seria feito com recursos próprios, isso está sendo carreado para a Saúde. A previsão de gasto com pessoal só na Saúde por conta da Covid é entre R$ 24 e 25 milhões; isso daria para seis meses uma média de R$ 4,5 milhões por mês", ressalta o secretário.

Ajuda federal

Os programas de auxílio do Governo Federal, aprovados no Congresso Nacional, de acordo com Jefferson Passos, foram essenciais para manter o equilíbrio nas contas, ao recompor perdas de receitas do FPM [que geraram em torno de R$ 11 milhões] e parte das perdas do ICMS e do ISS. "Se a gente não tivesse tido essa recomposição, nós estaríamos numa situação bastante complicada, sem recursos do Tesouro para a Covid e com problemas para manter o funcionamento regular dos serviços da cidade", diz o secretário. 

Os recursos federais, ainda conforme Passos, são repassados para o município mensalmente de forma gradativa e gastos paulatinamente à medida que os serviços estão sendo executados, no intuito de garantir a manutenção das estruturas de Saúde. No entanto, diante de uma possível continuidade da doença, com aumento de casos, restrições da atividade econômica e queda de impostos, para o secretário, será inevitável que o Governo Federal discuta mais aportes de recursos sob pena de colapso do funcionamento dos serviços públicos de todo o país e da prestação de serviço à população.

"O Governo Federal precisa começar a planejar de acordo com o cenário de evolução da doença. O papel da União como gestora macro econômica é de garantir estabilidade aos Estados e Municípios e do governo central, ele é o único ente da federação que pode se endividar pra isso. Não é questão de ajudar à uma prefeitura ou ao governo do Estado, é questão de manter a estabilidade do país", ressalta Passos.

Contribuições Previdenciárias

Numa tentativa de fazer frente às frustrações de receitas, a Prefeitura tenta deixar de pagar as contribuições do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais. A medida, autorizada em junho pelo governo federal, depende da aprovação da Câmara Municipal que deve apreciar a matéria nesta quinta-feira (13). 

Os valores suspensos deverão ser pagos pelos Municípios aos seus regimes de previdência até 31 de janeiro de 2021 ou parcelados até essa data, para pagamento no prazo máximo de 60 meses.

A medida se aplica aos servidores assegurados pelo Fundo Previdenciário, que, atualmente, são 4.545 ativos e 125 aposentados e pensionistas.
 

Edição de texto: Monica Pinto
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