O município de Aracaju encerrou o primeiro semestre de 2020 com uma capitalização acima de R$ 1 bilhão em um dos Fundos Previdenciários dos servidores vinculados à administração municipal. Essa é a primeira vez que a carteira previdenciária da capital sergipana alcança esse superávit, o que a coloca entre as seis capitais do país com uma capitalização do Regime Próprio de Previdência a registrar um superávit bilionário.

Os novos dados referentes ao fundo, mantido pelo Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracaju Previdência), foram apresentados nesta terça-feira (10) pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em coletiva realizada no Centro Administrativo. O gestor ressaltou que o montante representa o dobro do que havia em caixa, em janeiro de 2017, e assegura a aposentadoria de  mais de 4,6 mil servidores públicos vinculados ao Funprev, hoje ativos.

“Além dos 11%, que são descontados do salário do servidor, a prefeitura coloca 22% para capitalizar o fundo e garantir o futuro dos servidores na aposentadoria.  Quando chegamos em 2017, a Previdência tinha pouco mais de R$ 400 milhões”, disse Edvaldo. Além de Aracaju, somente outras cinco capitais brasileiras alcançaram uma capitalização do seu Fundo Previdenciário superior a R$ 1 bilhão: Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). 

Esse fundo engloba os servidores municipais efetivados a partir de 2002. Os funcionários públicos da PMA registrados antes desse ano compõem o Finanprev, que como tem mais servidores inativos do que ativos, atualmente, opera com déficit. Ele possui 5.164 aposentados e pensionistas e 1.516 ativos. “Por mês, o Tesouro Municipal precisa fazer um aporte da ordem de R$ 22 milhões para cobrir a insuficiência desse Fundo”, informou o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira. 

Augusto Fábio considera praticamente inviável uma solução de curto e médio prazos que consiga reverter esse déficit. Por isso, segundo ele, é fundamental manter a sustentabilidade do Funprev para que ele permaneça operando de forma superavitária. Hoje a prefeitura faz a capitalização de 76% dos recursos com investimentos de renda fixa e o restante com renda variável.

 “Essa condução no mercado é realizada com o corpo técnico próprio da autarquia e da Seplog, o que faz com que haja mais transparência dos recursos investidos e revertidos para os servidores”, completou o secretário Augusto Fábio.