Projeto deve facilitar acesso à terra e recursos a pequenos produtores | F5 News - Sergipe Atualizado

Agricultura Familiar
Projeto deve facilitar acesso à terra e recursos a pequenos produtores
Novo programa nacional de crédito fundiário foi apresentado em Sergipe
Economia | Por Fernanda Araujo 03/12/2019 14h24


O Projeto Terra Brasil, novo programa  nacional para o crédito fundiário apresentado nesta terça-feira (3) em Aracaju, deve facilitar o acesso à terra e a recursos para os pequenos agricultores sergipanos, voltados à agricultura familiar. O programa, que já atua em todo o Brasil, é executado em Sergipe pela Secretaria de Agricultura, através do acordo de cooperação técnica com o Estado.

Para apoiar ações do crédito fundiário em todo o Nordeste através do projeto, hoje, pelo Ministério da Agricultura (MAPA) e Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SAF), recursos foram liberados para o Banco do Nordeste direcionados à contratação de projetos de investimentos nas unidades produtivas do crédito fundiário. São R$ 19.100 milhões para agricultores que acessarem o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para aprimorar infraestrutura em  suas áreas.

A política possibilita que agricultores e trabalhadores sem terra ou com pouca terra, que comprovem cinco anos de experiência nos últimos 15 anos, tenham acesso a terra através do financiamento com juros subsidiado. "Aqui a gente trabalha com PNCF social, para se ter ideia o teto são R$ 140 mil, com 25 anos de prazo, é uma política fantástica que realiza sonhos", afirma o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da SAF, Carlos Everardo Freitas.

O Projeto Piloto da U-Terra – Unidade Técnica Regional do PNCF no Nordeste, irá executar inicialmente o Terra Brasil no território do AgroNordeste, através da contratação de novas propostas e a articulação das políticas públicas para atender os beneficiários do Crédito Fundiário.

No território sergipano do Sertão do São Francisco, o PNCF beneficia atualmente 1486 famílias. No âmbito do AgroNordeste em Sergipe, serão contratados de imediato recursos do SIC de R$ 676.856,67 para os projetos do PNCF já em andamento.

O programa, agora com novo formato, já tem 20 anos de existência constituído pela Lei Complementar 93 que instituiu o Fundo de Terra; o PNCF é uma modalidade de Reforma Agrária alternativa à realizada pelo Incra.

Segundo Carlos Freitas, foi feito um aprimoramento para desburocratizar o acesso dos agricultores. "A gente está mudando o arcabouço legal da política, com o intuito de diminuir o prazo de contratação, que era de 24 meses e esperamos passar para seis meses, aproximando bastante o crédito rural normal, e parte do fluxo que a gente praticava de 14 etapas, a gente também traz para as seis etapas", explica.

Na prática, o produtor deverá procurar empresa pública ou privada para atuação de um projeto técnico; após a elaboração, avaliação e de conferir a documentação, será encaminhado à Superintendência do Ministério da Agricultura (MAPA) para fazer a qualificação da proposta, que por sua vez encaminha ao agente financeiro e, em seguida, ao Cartório para realizar o registro. Nesta nova fase, para Sergipe, serão R$ 676.856,67 de recursos destinados ao custeio e investimento nos projetos do PNCF, bem como o PRONAF A para os assentados do programa.

"Nesse novo fluxo esperamos contratar uma nova proposta com média de seis meses, variando entre três e nove meses. A gente tira da obrigatoriedade que as propostas sejam aprovadas pelo Conselho Estadual, para a gente diminuir o fluxo que era intenso e demorado. Além de financiar a terra, o agricultor terá todos os investimentos para estruturar sua propriedade", completa o diretor.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Márcio Cândido Alves, as ações inovam a forma de acessar o crédito fundiário, com novas linhas de financiamento, e espera-se ampliar o acesso ao crédito aos produtores rurais e, consequentemente, à moradia e tecnologia. "É uma honra inaugurarmos esse projeto aqui, ele vai organizar e acompanhar o crédito fundiário no Estado. É uma experiência que a Secretaria está lançando, vamos ver como vai ser esse desenvolvimento. Esperamos dar todo apoio para que o produtor possa se fixar em campo e melhorar sua produção", afirma.

Também durante a solenidade foram apresentados outros dois projetos pilotos, o Programa Residência Agrícola em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, que oferece 30 bolsas a  recém-formados nas ciências agrágrias para se inserir no mercado de trabalho. O outro é o Produzir Brasil, pela Secretaria de Agricultura Familiar e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) que vai atender 970 famílias no estado para a inserção de projetos de desenvolvimento produtivo em áreas de assentamento do Incra - que foram tituladas ou estão em processo de titulação. Municípios como Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Canindé, Lagarto, São Cristóvão, Itaporanga e Indiaroba devem ser beneficiados.

"O Senar vai capitanear e isso rompe um paradigma. Infelizmente, por muito tempo ações em determinados assentamentos sempre foram questionadas pelo TCU, pela sociedade, e hoje o Governo chega dando importância a essas áreas. É só o começo, temos vários problemas ainda, desafios em alguns setores, mas com o somatório de parcerias vamos conseguir melhorar a realidade da agropecuária sergipana", disse na solenidade, o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sergipe (SAF), Haroldo Araújo.
 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Superintendência 

Edição de texto: Monica Pinto
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