Sem ICMS, preço do litro da gasolina teria redução de R$ 1,35 em SE
Quase metade do preço pago pelo consumidor vai para governos federal e estadual
Economia | Por Fernanda Araujo 13/02/2020 14h50 - Atualizado em 14/02/2020 10h08

O valor da gasolina virou foco de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, após o desafio de zerar a tributação estadual sobre o produto. Para os Estados, por fim ao ICMS sobre combustíveis vai comprometer as despesas. Para o consumidor, no entanto, a proposta poderia ser boa para o bolso. 

O preço médio da gasolina em Sergipe sofreu acréscimo para R$ 4,663, referente ao mês de janeiro deste ano. Em dezembro passado, o valor estava em R$ 4,617. Uma análise da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), solicitada pelo F5 News, estima que, sem a cobrança do ICMS, haveria uma redução de R$ 1,352 no preço do litro da gasolina para o condutor sergipano.

"Considerando a alíquota de 29% de ICMS no Estado e preço médio da gasolina, estima-se que o ICMS seja de R$ 1,352/L, para este combustível. Ou seja, subtraindo-se o valor do ICMS, o preço do combustível analisado seria R$ 3,311/L", considera a Fies. Segundo publicação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS pago na gasolina, em Sergipe, é de R$ 1,326/L, referente ao período de 1 a 15 de janeiro deste ano.

Alguns empresários sergipanos do ramo têm reclamado do percentual de participação do governo estadual que é retirado do preço dos combustíveis. Para eles, diante dessa fatia na composição do preço, o que se paga de imposto estadual é quase o mesmo que à Petrobras, produtora da gasolina. Eles não defendem zerar o imposto, mas articulam reduzir a alíquota do ICMS dos atuais 29% para 15% e que ela seja unificada em todo o pais, o que geraria equilíbrio econômico ao setor.

Conforme os dados da Fies, aproximadamente 32,7 milhões de litros de gasolina comum foram vendidos pelas distribuidoras em dezembro de 2019. Esse volume, somado ao de outros combustíveis, como etanol hidratado, óleo diesel e querosene de aviação, totalizaram 71,8 milhões de litros no último mês do ano. Ainda no ano passado, o estado totalizou 380 milhões de litros de gasolina vendidos, de um total de 770,7 milhões de combustíveis vendidos no ano. "A média mensal de comercialização é, portanto, de 64,2 milhões de litros de combustíveis, dos quais, 31,7 milhões correspondem à gasolina", aponta o estudo.

Sobre a arrecadação, em 2019, Sergipe contabilizou mais de R$ 3,9 bilhões em tributos estaduais (como ICMS, IPVA, ITCMD). Deste montante, aproximadamente R$ 652 milhões correspondem somente à arrecadação de ICMS do petróleo e derivados. "Em termos percentuais, a participação do ICMS de petróleo e derivados na arrecadação total de tributos estaduais em Sergipe no ano que findou foi de 16,5%. Foram mais de 3,5 bilhões de ICMS arrecadados no ano, dos quais 18,4% correspondem ao ICMS de petróleo e derivados", pontua a Fies.

A composição do preço da gasolina por litro no Nordeste, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia, dados disponibilizados pela Fies, de 24 a 30 de novembro passado, correspondem: o preço do produtor de gasolina A comum com participação de 27,7% em R$ 1,24; 12,9% no preço do Etanol Anidro em R$ 0,58; 15,4% na participação de tributos federais em R$ 0,69; 28,8% de tributo estadual em R$ 1,29; em 5% da margem de distribuição mais os custos de transporte em R$ 0,22; em 10,3% da margem de revenda em R$ 0,46, totalizando R$ 4,47 o preço ao consumidor da gasolina comum. 

Confira quanto é cobrado de tributos federais e estaduais por unidade da federação


 

Edição de texto: Monica Pinto
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