O programa do governo federal que prevê a abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural foi um dos principais temas debatidos nestas quarta e quinta-feiras, no Seminário sobre Gás Natural, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do secretário José Augusto Carvalho, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe (Sedetec), que compôs a mesa de debates. 

Secretário José Augusto Carvalho (segundo à direita) no evento. Foto: Assessoria Sedetec

Segundo ele, os potenciais de Sergipe no segmento foram muito bem contemplados em um filme exibido pela EXXON e ainda na apresentação da Golar, que enfatizou as boas perspectivas para esse mercado no panorama sergipano. 
“As medidas do governo promovem a criação de um mercado livre com foco nos grandes consumidores e na importação, que associados aos avanços previstos na tributação irão tornar o gás natural mais acessível e competitivo, facilitando, assim, a industrialização da economia brasileira”, disse José Firmo, presidente do IBP, na abertura do evento.

Durante a abertura do evento, o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, disse que o governo garantirá às empresas do setor acesso à infraestrutura em escoamento e transporte. Com isso, espera-se que o preço do gás natural se torne mais competitivo. A abertura do mercado e a competitividade, que impulsionam o aumento do consumo e a queda do preço do gás, também foram amplamente discutidas na mesma sessão pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, e pelo diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni.

“Diante de uma transformação muito grande no Brasil, o gás natural se tornou o cerne de qualquer debate, com a promoção da concorrência, o aperfeiçoamento da regulação e distribuição e a eliminação de barreiras tributárias. O gás promoverá a ‘patinetização’ molecular da economia. Ou seja, sem meias palavras, esses pilares, conjuntamente, ajudarão na redução significativa do preço do gás”, falou Félix.

Langoni, por sua vez, defendeu a abertura do mercado e as medidas que estimulam a competitividade. “O monopólio estimula o desperdício e a ineficiência. Os players vão crescer ainda mais em um ambiente competitivo, toda a cadeia vai se beneficiar e, com isso, vai gerar a redução dos preços do gás, que será feita de forma natural e gradual para o consumidor final”.

O debate em torno da transição de um monopólio estatal para um mercado mais aberto e competitivo da indústria brasileira de gás natural foi o principal tema abordado pela diretora-executiva de refino e gás da Petrobras, Anelise Lara.  “A Petrobras se compromete a sair da atividade de transporte e vai vender as participações que ainda possui da TAG e NTS. A estatal escolheu a opção de ser carregador e comercializador de gás”, afirmou. A executiva disse ainda que o mercado tende a crescer, principalmente entre 2020 e 2023, com a entrada dos projetos do pré-sal na Bacia de Santos, e esses novos investimentos de infraestrutura serão feitos juntos com os parceiros.

Na mesa redonda sobre as condições para a viabilização da oferta do gás natural do pré-sal, o secretário-executivo de Gás Natural do IBP, Luiz Costamilan, ressaltou que é preciso aumentar a competição no setor de gás e permitir que grandes consumidores escolham o fornecedor. “A ideia é que em 10 anos a oferta de gás dobre e o setor fique mais dinâmico e competitivo graças aos investimentos em infraestrutura, transporte e as oportunidades, cada vez mais reais, para investidores midstreamers”, pontuou.

Já para José Mauro Ferreira Coelho, diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, o maior desafio do gás natural do pré-sal é o alto teor de CO2 existente nele, além da distância que os campos de pré-sal têm da costa – o que implica em tecnologias altamente caras para a remoção do CO2 e eleva os custos de escoamento do gás.

O transporte de gás natural seguiu sendo pauta durante o primeiro dia de evento. Kees Bouwens, advisor Europe regulatory da ExxonMobil, explicou que, na Europa, a liberação do gás foi um processo longo cheio de erros e acertos e que os fornecedores foram os principais agentes da mudança, já que havia a implementação de preços distintos. Bouwens explicou que o primeiro passo para a abertura do mercado foi o acesso à infraestrutura para a diretiva e a separação do transporte como propriedade separada, o que resultou na desverticalização.

Hélio Bisaggio, superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, também falou sobre os desafios da transição para o novo modelo de transporte de gás natural e comentou sobre a monopolização da Petrobras no setor. “A Petrobras retém a posição dominante no mercado com 75% da produção e 40% do consumo. O Novo Mercado de Gás veio para promover a concorrência, acabar com esse monopólio, remover as barreiras tributárias e harmonizar as regulações estatais e federais, gerando um mercado cada vez mais competitivo, com investimentos no transporte de gás, o que vai gerar, no futuro, a diminuição do preço do gás para o consumidor final”, afirmou.

Finalizando o primeiro dia do evento, no painel sobre as fontes e usos alternativos do gás, Giovani Machado, diretor de Estudos Econômico-Energético e Ambientais da EPE, afirmou que o gás natural contribui com aproximadamente 17% da capacidade instalada total de cogeração do Brasil, o que prepara o país para lidar com a geração distribuída. “Dados mostram que 3,5% do gás natural consumido no país são destinados à cogeração, sendo que 95% do consumo do gás em cogeração ocorrem na classe industrial. O Brasil tem um potencial enorme de cogeração a ser consumida tanto no setor industrial quanto no comercial”, finalizou.

A 19ª edição do Seminário sobre Gás Natural foi patrocinada pela Petrobras, Shell, Equinor, ExxonMobil, Repsol Sinopec, PetroRio, Faveret Lampert, NTS, TBG e Eneva.

(*) Com informações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)