Somando a dívida de cerca de mil empresários devedores, o Estado de Sergipe deixou de arrecadar aproximadamente R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) , conforme cálculo do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-SE). Os órgãos estão fazendo uma ação para identificar e julgar aqueles que estão sonegando o imposto.

Foto: Arquivo F5 News

O caso foi discutido em uma reunião nessa sexta-feira (17) no Ministério Público, entre o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Bruno Melo Moura; o procurador-geral de Justiça do MP/SE, Eduardo d'Avila; o procurador-geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira, e o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.

De acordo com o MP, os possíveis devedores serão notificados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público em breve, para que haja uma apuração e se constate ou não a irregularidade. Se for comprovado, seguirá em processo. “Já estamos instaurando algumas investigações sobre devedores contumazes e depois do dia 31, quando se consolida o Refis [Programa de Recuperação Fiscal] que está sendo feito no Estado, vamos firmar também as informações e continuar as investigações para, na identificação desses devedores, processá-los”, afirma Eduardo d'Avila.

O secretário da Fazenda disse que esse tipo de dívida, em que o declarante do ICMS recolhe do contribuinte e não repassa para o Estado, influencia diretamente nos investimentos públicos porque toda atividade é proveniente da arrecadação dos impostos. Para os empresários inadimplentes, o governo do Estado, por intermédio da Sefaz, está oferecendo parcelamentos e facilidades para o pagamento dos débitos. 

“Dentro do universo de mais de mil contribuintes que se enquadrariam nessa situação, o Estado deixou de arrecadar cerca de um bilhão de reais. Nós não temos como fazer um filtro agora e chamar todos de uma vez, então vamos priorizar aqueles que mais se destacam e concentraremos todos os esforços, e daremos uma última chance para eles”, declarou o procurador-geral do Estado.

*Estagiária sob orientação da jornalista Fernanda Araújo