Em 8 de julho de 1820, D. João VI assinava a carta régia que tornou Sergipe independente do estado da Bahia. Em 2022, nesta sexta-feira (8), comemoramos 202 anos de emancipação política do nosso estado. Ou, pelo menos, é o que aprendemos pelo senso comum.

A data em que o documento foi assinado, entretanto, não representa a real independência do Estado. No capítulo V da obra “História de Sergipe”, o historiador Felisbelo Freire discorre sobre o árduo processo que levou à emancipação.

Segundo o historiador, o primeiro governador de Sergipe foi nomeado em 24 de outubro de 1820, vindo a tomar posse do cargo somente em 20 de fevereiro do ano seguinte. Além disso, seu governo só durou praticamente um mês: no dia 21 de março do mesmo ano, o brigadeiro português Carlos César Bulamarqui foi injustamente acusado de se negar a jurar a Constituição portuguesa e forçado a deixar o governo por forças armadas do governo da Bahia, o que se mostrou apenas uma manobra política para não conceder a independência a Sergipe.

Marcelle Cristinne/Arquivo ASN

Em entrevista ao F5 News, o historiador Luiz Antônio Pinto Cruz explicou como se deu esse processo na prática. Ela esclarece que a emancipação política de Sergipe só foi efetivada quando o Brasil também se tornou independente de Portugal. Para facilitar a compreensão, o historiador aponta dois períodos desse cenário:

Período joanino (1808 - 1821):
De acordo com Luiz Antônio, durante o período joanino, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, D. João VI reconheceu que Sergipe foi fiel ao rei lusitano durante o conflito da Revolução Pernambucana, que ocorreu em 1817 e questionava os gastos da família real portuguesa no Brasil. “Tropas vieram da Bahia, reuniram pessoas de Sergipe e foram lá sufocar esse levante”, aponta o historiador. 

Assim, em 8 de julho de 1820, D. João VI assinou a carta régia, que desmembrava Sergipe da Bahia, e indicou Carlos César Bulamarqui para governar a nova província. “Bulamarqui governou por pouco tempo, porque os baianos tinham um vínculo forte com Sergipe, pela questão do açúcar, pela questão católica e pelos investimentos que aqui ocorriam. Eles invadem Sergipe e prendem o governador, não aceitam a carta régia”, contextualiza Luiz Antônio. 

O historiador explica ainda que é nesse contexto de revoltas que se iniciam as guerras de independência por todo o país.

reprodução

Período imperial (1822 - 1889)
No mesmo ano em que D. João VI assinou a carta régia de emancipação de Sergipe, seu filho, D. Pedro I, proclamou a independência do Brasil. O dia 7 de setembro de 1820, entretanto, não consolidou plenamente a independência do nosso país.

Luiz Antônio explica que houve resistência de diversas províncias governadas por portugueses, que não aceitavam o desligamento entre os países. “Vai ser necessário travar guerras de independência em várias províncias, inclusive na Bahia e em Sergipe”, esclarece o historiador.

Ele indica que essas guerras foram lideradas pelo militar francês Pierre Labatut, contratado como mercenário por D. Pedro I. “Ele foi sufocando os movimentos dos portugueses que não aceitavam a independência do Brasil em relação a Portugal”, afirma Luiz Antônio. 

Dessa forma, o historiador explica que a passagem de Pierre Labatut por Sergipe reprimiu os movimentos de resistência dos lusitanos, fazendo com que a Bahia também se inserisse nesse contexto. 

Assim, Sergipe só se torna independente, de fato, quando a Constituição de 1824 coloca o estado entre as províncias recém inauguradas do novo Brasil independente de Portugal. “D. Pedro I, nosso primeiro imperador, reconheceu a carta régia do pai, mesmo que ela não tenha sido validada na época em que foi assinada”, conclui o historiador.

Luiz Antônio Pinto Cruz é graduado em História (Licenciatura) pela Universidade Federal de Sergipe e mestre e doutor em História pela Universidade Federal da Bahia.