Qual cidade você deseja para o futuro? Essa é a indagação que ilustra o slide de apresentação das audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Aracaju. E é justamente a partir dessa provocação que cidadãos e também representantes da sociedade civil organizada têm cobrado mudanças na metodologia de participação popular neste processo de atualização do documento.

Durante a audiência do bairro América, na terça-feira (28), participantes disseram ser preciso ampliar o tempo de fala, estabelecido em 3 minutos para cada pessoa, e também o número de pessoas inscritas.

“Nós somos invisíveis perante as autoridades , as crianças da comunidade estão com doença de pele e doença respiratória porque os esgotos estão a céu aberto”, relata o aracajuano Ademir Costa. 

Para o cidadão Osvaldo Neto, que mora no bairro Cirurgia e trabalha no Siqueira Campos, precisando se deslocar todos os dias de um ponto a outro da cidade, não é falta de vontade da população em participar do debate, pelo contrário, muitos querem poder apresentar os problemas que vêm sendo enfrentados diariamente nos bairros da capital. 

“O povo tem que participar, até porque a gente não vem participando diariamente. Em um espaço desse a gente quer colocar os anseios. A gente tá percebendo que o povo quer participar. A arborização desses bairros é uma negação”, disse.

André Moreira/PMA

Outra insatisfação está relacionada ao número de audiências públicas. Em tentativas anteriores de revisão do Plano, mais de 40 chegaram a ocorrer. Desta vez foram programadas apenas oito, o que, na visão de vereadores, acabou aglutinando bairros com realidades distintas e demandas específicas que não dialogam entre si. 

A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU), Heloísa Diniz de Rezende, usou uma metáfora para se referir à minuta que está sendo apresentada em cada audiência, ao afirmar que é como um ‘bolo já pronto’, esperando que a população escolha o sabor, quando, na verdade, o que se espera de uma audiência pública é que a população possa ser ouvida.

“Há um equívoco de metodologia. Está sendo apresentada uma minuta pronta nas audiências públicas e na consulta pública. Se a gente está falando de audiência pública, a gente espera que as pessoas possam opinar. Uma minuta pronta é o que a gente chama de diagnóstico, de leitura técnica, que é subsidiada pelos elementos da prefeitura, juntamente com a leitura comunitária, que é para dar espaço para que as pessoas digam os problemas dos bairros e dali a prefeitura começar a pensar como ela vai resolver aquelas questões. O que a gente tá fazendo hoje é meio que como um bolo pronto com um sabor definido, para dizer que sabor a gente quer. Não deve ser assim”, avalia a presidente. 

Esse é o mesmo entendimento dos vereadores que têm acompanhado as audiências. Para Linda Brasil (PSOL), falta uma maior participação da população nos encontros que estão sendo realizados durante a semana. 

“Percebemos a insatisfação da população porque é um número muito pequeno de audiências. Hoje estamos na terceira, que corresponde a seis bairros e a gente percebe uma pouca participação da população, e também a forma como foi apresentada a minuta, sem fazer uma avaliação mais aprofundada das demandas da sociedade e apresentar uma revisão do plano diretor de forma tão corrida, sem uma discussão mais aprofundada e sem uma participação da população de forma mais efetiva”, disse Linda Brasil ao F5News. 

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) destaca que a quantidade de audiências, dessa vez, é muito inferior ao que foi programado na última tentativa de revisão do plano diretor. Apesar disso, ele acredita que um passo já foi dado, por estarem sendo realizadas as audiências públicas, e afirma que há vontade política para aprovação do novo plano. 

“Na última tentativa de revisão, foram mais de 40 audiências públicas para ouvir a população em cada bairro. Nesse momento temos apenas oito audiências para ouvir toda a população da cidade e seus bairros e suas demandas. Como eu vou saber a demanda do bairro América, Suíssa, Siqueira Campos? Só se esses moradores vierem para cá e tiverem oportunidade de falar. Sendo que são apenas 15 pessoas para apresentar em três minutos a demanda. Mas, pelo menos, está acontecendo. Foi uma coisa que eu cobrei enquanto cidadão e agora enquanto vereador. Tem toda a vontade dos vereadores em aprovar o plano, ao menos pelo o que tenho percebido. Há um interesse de que esse plano saia do papel e se torne realidade”, disse Marques.

O F5News pediu um posicionamento à Emurb, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria. O espaço segue à disposição.

Essa é a segunda reportagem da série que o F5News publica esta semana sobre o Plano Diretor de Aracaju. Clique aqui para ler a primeira.