Enquanto registra o escalonamento dos prejuízos mês após mês, as empresas que atuam no sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju mantém a expectativa de que o Poder Público viabilize subsídios para fazer frente à queda do número de passageiros associada ao aumento de custos, quadro que se agravou em meio à pandemia da covid-19.

Cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), aos quais o F5News teve acesso, demonstram que o setor acumula perdas da ordem de R$ 166 milhões, quando comparado o faturamento registrado entre os meses de janeiro a setembro deste ano em relação aos dois anos anteriores.

Pedro Ramos/Especial para F5News

Em termos de passageiros, o número de pessoas utilizando o serviço na região metropolitana reduziu cerca de 44% nos sete primeiros meses deste ano. Em termos absolutos, a média diária atual é de 140 mil usuários se deslocando de ônibus entre as cidades de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. 

O arrocho nas contas tem penalizado uma parcela dos mais de 3 mil trabalhadores que atuam nas empresas do sistema de transporte público. Sem reajuste nas passagens desde 2018, além de atrasos salariais, algumas das operadoras têm feito demissões em massa.

Questionado sobre a situação, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, afirmou que a gestão municipal analisa maneiras de desonerar a folha tributárias das empresas. O F5News apurou que uma dessas providências seria a extinção da taxa de gerenciamento, que atualmente corresponde a 2% da tarifa de R$ 4 paga por cada passagem.

A medida precisa de aprovação da Câmara de Vereadores e há expectativa de que um Projeto de Lei seja enviado ainda esta semana pelo Executivo. “Estamos discutindo possibilidades de desonerar ainda mais aquilo que for municipal”, afirmou o prefeito da capital à reportagem.

Edvaldo, que também preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), defende a participação do governo federal por meio de um subsídio para cobrir parte dos custos da gratuidade. Na Grande Aracaju, atualmente, 62% dos usuários são pagantes.

“Já enviamos um ofício solicitando que o governo federal assuma a gratuidade dos idosos, porque é uma lei federal que obriga que os idosos andem gratuitamente nos ônibus. Isso dá em torno de 5 bilhões anuais. Seria um auxílio emergencial para esse momento que o sistema de transporte vive”, disse Nogueira ao F5News.

Pedro Ramos/Especial para F5News

No mês passado, o Setransp também solicitou ao governo do Estado uma redução da alíquota do ICMS do diesel para as empresas do transporte. A proposta previa a redução da alíquota dos 18% atualmente pagos para 12%, assim como ocorreu com o querosene da aviação.

Segundo o Sindicato, esse é o segundo item de maior custo para as empresas, que consomem mensalmente 1 milhão de litros de combustível, cuja alta acumulada é de 44%. A resposta foi negativa. 

O F5News pediu um posicionamento à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que se manifestou por meio da seguinte nota:

"O Estado de Sergipe aderiu ao congelamento de preços dos combustíveis por 90 dias, com vigência a partir de 01/11/2021, e que essa medida gerará impacto positivo em todos os setores, incluindo o de transporte de passageiros", disse a pasta.